TRT 3 – Empregado ameaçado de morte por cliente, com arma apontada para a cabeça, será indenizado Gisele Lima16 de outubro de 20240197 views Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG modificaram a sentença que rejeitou o pedido de indenização por dano moral formulado por um trabalhador que sofreu violência no trabalho. Para o… Read more
TRT 12 – 4ª Turma condena transportadora por submeter motorista a jornadas exaustivas Gisele Lima16 de outubro de 20240220 views Jornadas exaustivas que privam o trabalhador do convívio social e familiar configuram dano existencial. O entendimento unânime é da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC)… Read more
TST – Jornada de 12 horas para marinheiros não é válida sem norma coletiva específica Gisele Lima16 de outubro de 20240270 views 16/10/2024 – A 3ª Turma do TST condenou a Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo Ltda., que presta serviços à Petrobras, a pagar horas extras a um marinheiro que… Read more
TRT 18 – Mantida penhora de bens de jovem de 17 anos usado como “laranja” para encobrir bens de empresa devedora admin21 de setembro de 20240350 views 13.09.18 – A Segunda Turma do TRT de Goiás manteve a execução de patrimônio de um jovem de 17 anos, filho de um dos sócios da empresa Centroeste Comunicações e Editora Ltda. Essa empresa… Read more
TRT 3 – Empresa que reclassificou empregada como “Deficiente Intelectual” (PCD) só para cumprir cota pagará indenização por danos morais admin20 de setembro de 20240277 views 20.09.2024 – Uma multinacional de origem japonesa que atua no segmento industrial foi condenada a pagar indenização por danos morais a uma empregada que passou a ser enquadrada como PCD (pessoa com… Read more
TST – Sem assistência do sindicato, pedido de demissão de gestante é anulado admin20 de setembro de 20240216 views 19/9/2024 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar um recurso da 5M Comércio Atacadista e Varejista de Alimentos Ltda., de Diadema (SP),… Read more
TST – Transportadora de valores é condenada após morte de empregados em acidente com carro-forte admin17 de setembro de 20240279 views 17/9/2024 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de transporte de valores de Feira de Santana (BA) a pagar R$ 300 mil por dano moral coletivo… Read more
TRT 3 – Discussões sobre cobrança de honorários advocatícios contratuais devem ser julgadas pela Justiça Comum admin16 de setembro de 20240275 views Por unanimidade, os julgadores da Sétima Turma do TRT-MG declararam a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para julgar discussões envolvendo os honorários contratuais ajustados entre o reclamante e o… Read more
TRT 2 – Justiça anula execução de ofício de processo em que partes estavam representadas por advogados admin16 de setembro de 20240262 views 16.09.24 – Em decisão unânime, a 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região declarou a nulidade de uma execução após identificar que o juízo de origem atuou… Read more
TST – Espólio poderá buscar na Justiça reparação por morte de auxiliar em Brumadinho admin12 de setembro de 20240234 views 11/9/2024 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que o espólio de uma auxiliar de pessoal da Vale S.A. pode apresentar ação visando à reparação por… Read more