TST – Analista de TI em trabalho remoto pode entrar com ação no local onde mora admin26 de agosto de 20240209 views 19/8/2024 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o juízo da 2ª Vara do Trabalho de Americana (SP) deve julgar a… Read more
TRT 3 anula sentença de arquivamento por atraso ínfimo em audiência telepresencial admin26 de agosto de 20240237 views Em decisão unânime, os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG anularam sentença que havia determinado o arquivamento de uma ação trabalhista devido ao atraso ínfimo (de apenas dois minutos) da… Read more
STF mantém vínculo de emprego de médico terceirizado admin24 de agosto de 20240298 views A 1ª turma do STF manteve o reconhecimento do vínculo de emprego entre um médico e um hospital. Segundo o ministro Flávio Dino o vínculo foi estabelecido com base em… Read more
TST – Bancário terá indenização corrigida pela taxa Selic admin24 de agosto de 20240263 views 23/8/2024 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho determinou a aplicação da taxa Selic no cálculo dos juros e da correção monetária de uma… Read more
TRT 9 – Câmera ligada ininterruptamente no “home office” gera indenização admin22 de agosto de 20240219 views 21/08/2024 – Uma loja de departamentos de móveis em Curitiba foi condenada pela Justiça do Trabalho a indenizar por danos morais um trabalhador em ‘home office’ (trabalho em casa) por ser obrigado… Read more
TRT 12 – Coleta e separação de lixo em local de grande circulação pode gerar insalubridade máxima admin22 de agosto de 20240286 views A coleta e separação de lixo em local de grande circulação de pessoas pode gerar adicional de insalubridade em grau máximo. Este foi o entendimento da terceira e da quinta… Read more
STF mantém decisão que reconheceu vínculo de emprego de entregador de comida Gisele Lima21 de agosto de 20240226 views 06.08.24 – Por maioria, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), com sede no Rio de Janeiro, que… Read more
Discriminação estética – Gordofobia – Dano moral – Conduta abusiva e discriminatória admin15 de agosto de 20240252 views ASSÉDIO MORAL. GORDOFOBIA. REPARAÇÃO DEVIDA. Restou comprovado que o reclamante sofreu violência psicológica/assédio moral em razão de conduta abusiva e discriminatória praticada pela gestora, que afrontou diretamente os direitos de personalidade… Read more
TRT 2 – Trabalhador que não foi contratado por estar acima do peso é indenizado por gordofobia admin15 de agosto de 20240252 views 15/08/2024 – A 5ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que condenou empresa a indenizar por danos morais trabalhador preterido pelo índice de massa corpórea elevado. O ofendido… Read more
TST – Faxineira consegue reconhecimento de vínculo com dono de galeria de salas admin15 de agosto de 20240162 views 13/8/2024 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre uma faxineira e o proprietário de uma galeria de salas, em Recife (PE). Segundo o… Read more