Justiça nega gratuidade a influencer por renda decorrente de publicações e visualizações em redes sociais Gisele Lima9 de setembro de 20250147 views A 7ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que negou justiça gratuita a reclamante que atualmente trabalha como influencer digital. Ela pleiteou reconhecimento de vínculo empregatício da época… Read more
TST define novos precedentes vinculantes Gisele Lima8 de setembro de 20250223 views Pleno do Tribunal Superior do Trabalho definiu nesta segunda-feira (8) 11 novas teses vinculantes, que deverão ser aplicadas na Justiça do Trabalho em todo o país, por meio da reafirmação… Read more
TST define 69 teses vinculantes em sessões virtual e presencial Gisele Lima26 de agosto de 20250142 views 25/8/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho definiu 69 novas teses vinculantes, que deverão ser aplicadas na Justiça do Trabalho em todo o país. Em sessão virtual ocorrida entre 12… Read more
TRT 4 – Mantida a justa causa de trabalhadora que abandonou por mais de 30 dias e só depois informou estar grávida. Gisele Lima21 de agosto de 20250146 views A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a decisão de primeiro grau que reconheceu a justa causa aplicada a uma auxiliar de produção, despedida… Read more
TRT-18 nega pedido para oficiar casas de apostas on-line em execução trabalhista Gisele Lima20 de agosto de 2025097 views A 2ª Turma do TRT 18 decidiu, por unanimidade, negar o pedido de envio de ofícios a plataformas de apostas on-line em uma execução trabalhista. O caso envolvia uma pizzaiola de Rio Verde… Read more
TST – Empresa condenada por inclusão do trabalhador na malha fiscal Gisele Lima20 de agosto de 20250191 views Configura dano moral, passível de reparação, a inclusão do empregado na malha fiscal, conhecida por “malha fina”, em decorrência de informação equivocada prestada pelo empregador à Receita Federal quanto ao… Read more
Justiça afasta validade de carta de demissão e declara rescisão indireta de trabalhador com deficiência intelectual Gisele Lima3 de julho de 20250123 views Por unanimidade, a 10ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que declarou nulidade de desligamento de trabalhador com deficiência intelectual e a converteu em rescisão indireta. O profissional,… Read more
TST Publica 40 Novos Precedentes Vinculantes Gisele Lima3 de julho de 20250408 views O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou 40 novas teses de caráter vinculante, que passam a orientar de forma obrigatória a atuação de juízes e tribunais em todo o país,… Read more
TST cancela súmulas e OJs superadas pela Reforma Trabalhista e por entendimentos do STF Gisele Lima1 de julho de 20250236 views 30/6/2025 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta segunda-feira (30) proposta da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos de cancelamento de 36 enunciados da jurisprudência consolidada… Read more
TST – Empresa aérea deverá incluir comissários de bordo no cálculo da cota de aprendizes Gisele Lima29 de abril de 20250157 views 28/4/2025 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Tam Linhas Aéreas S.A. (Latam) inclua a função de comissário de bordo no cálculo da cota legal… Read more