TST – Bancária mãe de filhas gêmeas autistas consegue reduzir jornada sem alteração salarial Gisele Lima18 de março de 2024085 views 15/03/24 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que seja mantido o salário de uma empregada do Banco Bradesco S.A. cuja jornada foi reduzida de oito para quatro… Read more
TST – Rede de fast food é condenada por assédio político a empregados Gisele Lima18 de março de 20240140 views 14/03/24 – Em julgamento realizado nesta quarta-feira (13), a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, condenou a Alsaraiva Comércio Empreendimentos Imobiliários e Participações (nome fantasia da rede… Read more
SÚMULAS TRT 1 Gisele Lima17 de março de 2024063 views SÚMULA Nº 1 Cooperativa. Fraude. Vínculo de emprego. Responsabilidade subsidiária da administração pública. Quando arregimenta, de forma fraudulenta, associados para prestar serviços a terceiros, a cooperativa distancia-se de seu escopo,… Read more
SÚMULAS TRT 2 Gisele Lima17 de março de 20240151 views SÚMULA Nº 1 Execução trabalhista definitiva. Cumprimento da decisão. O cumprimento da decisão se dará com o pagamento do valor incontroverso em 48 horas, restando assim pendente apenas o controvertido… Read more
SÚMULAS TRT 3 Gisele Lima17 de março de 2024096 views SÚMULA Nº 1 – CANCELADA SÚMULA Nº 2 Turnos ininterruptos de revezamento. Horas extras. Independentemente da forma de contratação do salário, as horas trabalhadas, além da 6ª (sexta) diária, no… Read more
Súmulas TRT 4 Gisele Lima17 de março de 2024051 views Súmula nº 1 – ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – BASE DE INCIDÊNCIA – DL 2351/87. No período de vigência do Decreto-Lei nº 2.351/87, a base de incidência do adicional de insalubridade era o piso nacional… Read more
SÚMULAS TRT 6 Gisele Lima17 de março de 2024086 views SÚMULA Nº 1 SUCESSÃO TRABALHISTA – ALIENAÇÕES DE ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO PROER – PROGRAMA DE APOIO À REESTRUTURAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO – CARACTERIZAÇÃO (REQUISITOS).… Read more
STF – Mãe não gestante em união homoafetiva tem direito à licença-maternidade Gisele Lima15 de março de 2024078 views 13/03/2024 – O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a mãe não gestante em união estável homoafetiva tem direito à licença-maternidade. Se a companheira tiver direito ao benefício,… Read more
SÚMULAS TRT 7 Gisele Lima13 de março de 2024074 views SÚMULA Nº 1 Lei ou ato normativo municipal. Publicação por afixação no átrio da prefeitura ou da câmara municipal. Ausência de órgão oficial de imprensa. Validade. É válida a publicação… Read more
Súmulas TRT 9 Gisele Lima13 de março de 20240189 views SÚMULA Nº 2 O inciso X, do capítulo 5º, do Edital de Concessão de Serviço Público de Transporte Ferroviário de Carga da Malha Sul – Edital PND/A – 08/96 –… Read more