Levantamento do FGTS – Saque-aniversário Gisele Lima15 de abril de 20240240 views AGRAVO DE PETIÇÃO. LEVANTAMENTO DO FGTS. OPÇÃO PELO SAQUE-ANIVERSÁRIO. Ao trabalhador é facultada a opção pelo saque-rescisão ou saque-aniversário, sendo que nesta última hipótese se aplicam as situações de movimentação… Read more
Acidente de Trabalho – Dano moral e estético – Possibilidade de cumulação Gisele Lima15 de abril de 20240207 views ACIDENTE DE TRABALHO. DONO DE OBRA. RESPONSABILIDADE DA EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. O dono da obra, beneficiado pelo trabalho do empregado acidentado, pode ser responsabilizado por acidente de trabalho sofrido… Read more
Acidente de trabalho – Dono de obra -Responsabilidade da empresa tomadora de serviços – Inaplicabilidade da OJ nº 191, TST Gisele Lima15 de abril de 20240216 views ACIDENTE DE TRABALHO. DONO DE OBRA. RESPONSABILIDADE DA EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. O dono da obra, beneficiado pelo trabalho do empregado acidentado, pode ser responsabilizado por acidente de trabalho sofrido… Read more
TST – Trabalhadora que caiu na “malha fina” por culpa da empresa será indenizada Gisele Lima15 de abril de 20240190 views 9/4/24 – Uma promotora de vendas da Galícia Investimentos Ltda., de São Paulo (SP), vai receber indenização de R$ 3 mil porque a empresa não entregou a declaração de seu… Read more
Dispensa discriminatória – Súmula 443, TST – Neoplasia maligna (câncer) Gisele Lima15 de abril de 20240291 views AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VIGÊNCIA DAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.467/2017. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. ARTIGOS 791-A, § 4º, E 790-B, DA CLT. AÇÃO DIRETA… Read more
TST – Recreio deve ser computado na jornada de trabalho de professora universitária Gisele Lima15 de abril de 20240226 views 12/4/24 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o intervalo entre aulas destinado ao recreio de alunos deve ser considerado como tempo efetivo de serviço de… Read more
TRT 4 – Trabalhador contratado como pessoa jurídica para vender produtos de empresa de telefonia é reconhecido como empregado Gisele Lima15 de abril de 20240231 views A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego entre um executivo de contas e uma empresa de telefonia que o contratou,… Read more
TRT 15 – Lactante impedida de trocar de turno para amamentar é indenizada Gisele Lima3 de abril de 20240162 views Com base no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu o direito… Read more
TRT 2 – Justiça reconhece rescisão indireta por falta de adequação do local de trabalho para empregada autista Gisele Lima3 de abril de 20240288 views 02/04/2024 – Por unanimidade, a 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reconheceu rescisão indireta por ausência de providências da empresa quanto a adaptação do ambiente de… Read more
TST – Baterista de banda de axé não receberá por horas de viagem para shows Gisele Lima1 de abril de 20240213 views 1º/4/24 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar o recurso de baterista da banda baiana de axé Babado Novo contra decisão que negou seu pedido de… Read more