Portaria MTE n.º 14, de 3 de janeiro de 2024 Gisele Lima8 de janeiro de 2024056 views Dispõe sobre o cadastramento das Centrais Sindicais no Sistema Integrado de Relações do Trabalho – SIRT. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe… Read more
CONVENÇÕES DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO Gisele Lima8 de janeiro de 20240117 views Convenções da OIT Situação Observações 3 – Emprego das mulheres antes e depois do parto Não vigente Denunciada, pelo Decreto n. 51.627, de 18 de dezembro de 1962. O Decreto de promulgação… Read more
NR-1 – DISPOSIÇÕES GERAIS E GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS Gisele Lima8 de janeiro de 2024095 views NR-1 – DISPOSIÇÕES GERAIS E GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS(vigência até 25 de maio de 2025)(Última modificação: Portaria MTE nº 344, de 25 de março de 2024.) NR-1 – DISPOSIÇÕES GERAIS… Read more
NR-2 – INSPEÇÃO PRÉVIA (REVOGADA) Gisele Lima7 de janeiro de 2024066 views NR-2 – INSPEÇÃO PRÉVIA (REVOGADA) Norma que estabelece a inspeção prévia e a declaração de instalações, elementos capazes de assegurar que o novo estabelecimento inicie suas atividades livre de riscos… Read more
NR-3 – EMBARGO E INTERDIÇÃO Gisele Lima7 de janeiro de 2024072 views NR-3 – EMBARGO E INTERDIÇÃO Norma que estabelece as diretrizes para caracterização do grave e iminente risco e os requisitos técnicos objetivos de embargo e interdição Fonte: Portal do Ministério do… Read more
NR-4 – SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO Gisele Lima7 de janeiro de 2024073 views NR-4 – SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO Norma que estabelece os parâmetros e os requisitos para constituição e manutenção dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina… Read more
NR-5 – COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA Gisele Lima7 de janeiro de 2024071 views NR-5 – COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA Norma que estabelece os parâmetros e os requisitos da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA… Read more
NR-6 – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL Gisele Lima6 de janeiro de 2024059 views NR-6 – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL Norma que estabelece os requisitos para aprovação, comercialização, fornecimento e utilização de Equipamentos de Proteção Individual – EPI. Fonte: Portal do Ministério do Trabalho e… Read more
NR-7 – PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO Gisele Lima6 de janeiro de 2024075 views NR-7 – PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO Norma que estabelece diretrizes e requisitos para o desenvolvimento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO… Read more
NR-8 – EDIFICAÇÕES Gisele Lima6 de janeiro de 2024077 views NR-8 – EDIFICAÇÕES Norma que estabelece requisitos que devem ser atendidos nas edificações para garantir segurança e conforto aos trabalhadores. Fonte: Portal do Ministério do Trabalho e Emprego. Acesso em: 06… Read more