Prescrição trienal – Dano moral em ricochete – Óbito – Acidente do trabalho Gisele Lima11 de março de 20250180 views AGRAVO CONTRA DECISÃO DE PRESIDENTE DE TURMA DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO DE EMBARGOS REGIDOS PELA LEI Nº 13.467/2017. ACIDENTE DE TRABALHO. FALECIMENTO DO EMPREGADO OCORRIDO APÓS A PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL… Read more
TST – Bancária receberá horas extras por cursos fora do expediente Gisele Lima11 de março de 20250167 views 11/3/2025 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco S.A. a pagar horas extras a uma bancária que teve de participar de cursos online fora… Read more
TRT 2 – Empregador que humilhava e intensificava cobranças por causa do gênero feminino é condenado por dano moral Gisele Lima9 de março de 20250124 views A 10ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou empregador a indenizar por danos morais trabalhadora que comprovou ter sido vítima de cobranças abusivas e de ofensas… Read more
Direitos Trabalhistas das Mulheres Gisele Lima8 de março de 20250180 views 1. IGUALDADE SALARIAL As mulheres devem receber o mesmo salário que os homens que executam a mesma função. Fundamentação Legal: Procedimento para requerer:A trabalhadora pode exigir a equiparação salarial junto… Read more
TST – Empresa que tentou contratar PCDs e não conseguiu afasta condenação Gisele Lima4 de março de 20250253 views 28/2/2025 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou pedido do Ministério Público Trabalho (MPT) para condenação da AeC Centro de Contatos S.A. por danos morais coletivos pelo… Read more
TRT 4 – Hospital deve indenizar técnica de enfermagem que contraiu tuberculose e foi despedida após retornar de tratamento Gisele Lima3 de março de 20250204 views A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu que são devidas indenizações a uma técnica de enfermagem que foi despedida após ser afastada do trabalho… Read more
TRT-2 anula acordo trabalhista por lide simulada Gisele Lima2 de março de 20250145 views A Seção Especializada em Dissídios Individuais-3 (SDI-3) do TRT da 2ª Região anulou acordo trabalhista homologado pela Justiça do Trabalho envolvendo trabalhadora e empresa de transporte coletivo. O colegiado identificou… Read more
TRT 3 – Trabalhador que foi mordido por cachorro durante expediente receberá indenização por danos morais Gisele Lima27 de fevereiro de 20250212 views Por unanimidade, os julgadores da Terceira Turma do TRT-MG mantiveram decisão oriunda da Vara do Trabalho de Ponte Nova que condenou uma empresa especializada em gestão de área verde a… Read more
TST – Cuidadora perde ação após atraso de nove minutos para audiência virtual Gisele Lima27 de fevereiro de 20250169 views 27/2/2025 – Uma cuidadora de idosos da cidade de Ronda Alta (RS) perdeu a chance de ver reconhecido seu pedido de vínculo de emprego. Na audiência de instrução, foi decretada… Read more
TST – Bancário que pediu demissão poderá receber PLR proporcional Gisele Lima27 de fevereiro de 20250242 views 27/2/2025 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Paraná Banco S.A. a pagar a participação nos lucros e resultados (PLR) a um bancário que pediu… Read more