NR-38 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NAS ATIVIDADES DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Gisele Lima5 de janeiro de 20240244 views NR-38 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NAS ATIVIDADES DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOSNorma que tem o objetivo de estabelecer os requisitos e as medidas de prevenção… Read more
STF – Tabelamento de dano moral na CLT não é teto para indenizações Gisele Lima4 de janeiro de 20240274 views 27.06.2023 – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o tabelamento das indenizações por dano extrapatrimonial ou danos morais trabalhistas previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) deverá ser… Read more
TRT 12 – Veritas: Ferramenta que converte dados de localização em mapa é apresentada nacionalmente Gisele Lima4 de janeiro de 20240332 views 29/07/2022 – Desenvolvida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), a ferramenta de geolocalização Véritas foi apresentada nesta quinta-feira (28/7) durante o encontro do Fórum Nacional das Corregedorias Regionais da… Read more
STF invalida súmula do TST que prevê pagamento em dobro por atraso na remuneração de férias Gisele Lima3 de janeiro de 20240412 views 12.08.2022 – O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, declarou inconstitucional a Súmula 450 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que estabelece que o empregado receberá a remuneração… Read more
Dano moral pré-contratual – Frustração da promessa de contratação Gisele Lima2 de janeiro de 20240236 views RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. RECLAMANTE. TRANSCENDÊNCIA. DANO MORAL. EXPECTATIVA FRUSTRADA DE PROMESSA DE CONTRATAÇÃO. 1 – Há transcendência política quando se constata em exame preliminar o desrespeito da… Read more
Morte do Trabalhador – Dano moral – Parâmetros para fixação do quantum indenizatório Gisele Lima2 de janeiro de 20240202 views I – AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS 13.015/14 E 13.467/2017. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DE MORTE DE TRABALHADOR. QUANTUM INDENIZATÓRIO.… Read more
Decreto n.º 11.864, de 27 de Dezembro de 2023 – Salário Mínimo 2024 Gisele Lima2 de janeiro de 20240206 views DECRETO Nº 11.864, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024.O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ,… Read more
Morte do trabalhador – Dano moral em Ricochete (irmã do empregado falecido) Gisele Lima2 de janeiro de 20240194 views AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. ACIDENTE DE TRABALHO. MORTE DO TRABALHADOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR RICOCHETE. AÇÃO AJUIZADA PELA IRMÃ DO EMPREGADO… Read more
Discriminação de gênero – Protocolo de gênero CNJ – Valor probatório da declaração da vítima Gisele Lima2 de janeiro de 20240211 views ASSÉDIO SEXUAL. AVALIAÇÃO PROBATÓRIA. PROTOCOLO DE GÊNERO DO CNJ. De acordo com o Protocolo de Gênero do CNJ, a declaração da vítima possui importante valor probatório, mormente quando, ante o… Read more
Discriminação etária – Etarismo – Dano moral – Dispensa discriminatória – Hipertensão arterial sistêmica Gisele Lima2 de janeiro de 20240190 views ASSÉDIO MORAL. DISCRIMINAÇÃO POR IDADE. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. O assédio moral impõe a demonstração de conduta reiterada, perpetuada no tempo, não se identificando com um ou outro fato isolado.… Read more