TRT 23 – Trabalhador com depressão é reintegrado e tem plano de saúde restabelecido pela Justiça Gisele Lima18 de janeiro de 20250217 views A Justiça do Trabalho em Cuiabá garantiu a reintegração ao emprego e a retomada do plano de saúde de um técnico de manutenção diagnosticado com depressão e ansiedade. A decisão,… Read more
TRT 15 (6ª Câmara) mantém justa causa a vigilante que postou vídeo em redes sociais no horário de trabalho Gisele Lima17 de janeiro de 20250216 views A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada a um trabalhador que atuava como vigilante em uma agência bancária por ter postado,… Read more
TST – Regras que alteram procedimentos sobre admissibilidade de recurso de revista entram em vigor em fevereiro Gisele Lima17 de janeiro de 20250239 views 14/1/2025 – A partir de 24 de fevereiro, passarão a valer as novas regras aprovadas pelo Pleno do Tribunal Superior do Trabalho a respeito do recurso cabível contra decisão de Tribunal… Read more
Fiança bancária – Garantia Recursal – Possibilidade – Necessidade de comprovação de cadastro da instituição financeira no Banco Central Gisele Lima16 de janeiro de 20250210 views “AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. DESERÇÃO DO RECURSO DE REVISTA. CARTA DE FIANÇA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CADASTRO DA INSTITUIÇÃO… Read more
Doença ocupacional – Incapacidade parcial e permanente – Concausa – Indenização por danos materiais fixada em parcela única Gisele Lima14 de janeiro de 20250146 views “RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. RESPONSABILIDADE CIVIL. DOENÇA OCUPACIONAL. INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS FIXADA EM PARCELA ÚNICA. CORRETA A FÓRMULA ADOTADA… Read more
STF – ADPF 1058 – Decisão cautelar- Tempo à disposição por parte dos professores – Intervalo de 15 minutos de recreio Gisele Lima14 de janeiro de 20250305 views DECISÃO CAUTELAR: Ante o exposto, com fundamento no § 3º do art. 5º da Lei 9.882/1999, defiro a medida cautelar requerida, ad referendum do Plenário (art. 21, V, do RISTF),… Read more
Ação rescisória – Acordo – Homologação parcial – Rejeição de cláusula que libera seguro-desemprego depois do prazo Gisele Lima12 de janeiro de 20250249 views RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. DECISÃO RESCINDENDA TRANSITADA EM JULGADO SOB A ÉGIDE DO CPC DE 2015. ARTIGO 966, V, DO CPC DE 2015. HABILITAÇÃO NO SEGURO-DESEMPREGO. SENTENÇA QUE HOMOLOGA… Read more
TRT 2 – Justiça do Trabalho autoriza ofício a sites de apostas para localizar bens de devedor Gisele Lima12 de janeiro de 20250198 views A 4ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e autorizou o envio de ofícios para que sítios de apostas on-line informem sobre eventuais créditos dos executados. O juiz-relator… Read more
RECONVENÇÃO – EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO – NOVA AÇÃO – INEXISTÊNCIA DE LITISPENDÊNCIA Gisele Lima11 de janeiro de 20250136 views RECURSO ORDINÁRIO. RECONVENÇÃO. EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. LITISPENDÊNCIA. INEXISTÊNCIA. A reconvenção apresentada em ação de consignação em pagamento e extinta sem julgamento do mérito, por não cabimento no rito… Read more
RECONVENÇÃO – CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO – NECESSIDADE DE CONEXÃO Gisele Lima10 de janeiro de 20250267 views RECONVENÇÃO. CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. CONEXÃO. INDISPENSABILIDADE. A ação de consignação em pagamento tem rito especial, sendo cabível a reconvenção, desde que haja conexão, não sendo permitido o elastecimento das matérias… Read more