FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TST – Empresa aérea deverá incluir comissários de bordo no cálculo da cota de aprendizes por Gisele Lima 29 de abril de 2025 28/4/2025 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Tam Linhas Aéreas S.A. (Latam) inclua a função de comissário de bordo no cálculo da cota legal … por Gisele Lima 29 de abril de 2025
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TST estabelece 12 novas teses em recursos repetitivos por Gisele Lima 29 de abril de 2025 28/4/2025 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho fixou teses jurídicas em 12 novos temas, em procedimento de reafirmação de sua jurisprudência. São matérias que, por já estarem pacificadas, … por Gisele Lima 29 de abril de 2025
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram STF suspende processos em todo o país sobre licitude de contratos de prestação de serviços por Gisele Lima 22 de abril de 2025 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam da licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a … por Gisele Lima 22 de abril de 2025
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 3 – Juiz reconhece vínculo de emprego entre restaurante e trabalhadora que recebia Bolsa Família por Gisele Lima 3 de abril de 2025 O recebimento do Bolsa Família não impede o reconhecimento da relação de emprego, pois as normas do benefício permitem que o empregado celetista permaneça usufruindo dele, a depender da renda per … por Gisele Lima 3 de abril de 2025
Incompetência da Justiça do Trabalho – Devolução de custas processuais – Repetição de indébito em face da União por Gisele Lima 3 de abril de 2025 DEVOLUÇÃO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NOS PRÓPRIOS AUTOS DA EXECUÇÃO TRABALHISTA. IMPOSSIBILIDADE. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. ENTENDIMENTO DO TST. Ainda que se considere manifesta a obrigação de restituição de valores … por Gisele Lima 3 de abril de 2025
IDPJ – Preclusão – sócio que não contesta e depois apresenta impugnação à legitimidade sem garantia em exceção de pré-executividade por Gisele Lima 1 de abril de 2025 AGRAVO DE PETIÇÃO DE SÓCIO EXECUTADO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. INCIDENTE JULGADO PROCEDENTE E NÃO RECORRIDO PELO SÓCIO . PRECLUSÃO FORMAL OPERADA. TENTATIVA POSTERIOR DA PARTE EM … por Gisele Lima 1 de abril de 2025
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TST – Merendeira aposentada por invalidez será indenizada por cancelamento do plano de saúde por Gisele Lima 29 de março de 2025 27/3/2025 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação da Ristolândia Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. ao pagamento de indenização a uma merendeira de escola … por Gisele Lima 29 de março de 2025
Cessão de crédito trabalhista a terceiro (não empregado) – Cumprimento de sentença – Competência da Justiça do Trabalho por Gisele Lima 29 de março de 2025 CONFLITO DE COMPETÊNCIA – JUSTIÇA TRABALHISTA X JUSTIÇA COMUM – CESSÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, RECONHECIDO EM SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO – DISCUSSÃO QUANTO À COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR CUMPRIMENTO … por Gisele Lima 29 de março de 2025
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TST reafirma jurisprudência em novos temas e cria novos incidentes de recursos repetitivos por Gisele Lima 25 de março de 2025 24/3/2025 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada nesta segunda-feira (24), fixou teses jurídicas em novos temas, em procedimento de reafirmação de sua jurisprudência. São matérias que, … por Gisele Lima 25 de março de 2025
Homologação de Acordo Extrajudicial – Quitação exclusiva de verbas rescisórias incontroversas – Impossibilidade por Gisele Lima 13 de março de 2025 HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL. QUITAÇÃO EXCLUSIVA DE VERBAS RESCISÓRIAS INCONTROVERSAS. IMPOSSIBILIDADE – Não é possível a homologação de acordo extrajudicial para o pagamento exclusivo das verbas rescisórias incontroversas, sem que … por Gisele Lima 13 de março de 2025
