TRT 18 – Justiça do Trabalho reconhece “etarismo recreativo” e condena empresa a indenizar funcionária discriminada por idade Gisele Lima31 de outubro de 2024073 views Uma empresa de serviços terceirizados de Anápolis terá de indenizar uma porteira que sofreu discriminação no trabalho por sua idade. A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO)… Read more
TST – Segurança de igreja não receberá adicional de periculosidade Gisele Lima31 de outubro de 2024064 views 30/10/2024 – A Oitava Turma do TST isentou a Igreja Universal do Reino de Deus de pagar adicional de periculosidade a um agente de segurança que trabalhou em diversos templos… Read more
TRT 9 – Mãe de coletor de lixo em Palmas tem indenização negada por morte devido à embriaguez Gisele Lima29 de outubro de 2024074 views A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) indeferiu o pedido de indenização à mãe de um coletor de lixo urbano que foi atropelado e morto pelo próprio caminhão de… Read more
Diferença de comissão – Venda a prazo – Inclusão de juros e encargos financeiros Gisele Lima28 de outubro de 20240117 views RECURSO DE EMBARGOS. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. DIFERENÇAS DE COMISSÕES. BASE DE CÁLCULO. VENDAS A PRAZO. INCLUSÃO DOS JUROS E ENCARGOS FINANCEIROS. Nos termos do art. 2º… Read more
TRT 5 – Casal de lésbicas tem direito à licença-maternidade garantido para cada mãe Gisele Lima27 de outubro de 2024083 views Uma médica da Maternidade Climério de Oliveira obteve na justiça o direito à licença-maternidade pelo nascimento de sua filha. Ela é lésbica e vive em união estável com sua esposa,… Read more
TRT 2 – Motorista de ônibus que atuou como cobrador não tem direito a acúmulo de função Gisele Lima27 de outubro de 2024087 views 08/10/24 – A 11ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que negou pedido de acúmulo de função a motorista de ônibus que disse ter trabalhado também como cobrador.… Read more
Fixação de índice de correção dos débitos trabalhistas – Aplicação do art. 406, CC – Lei. 14.905/24 Gisele Lima26 de outubro de 20240196 views RECURSO DE EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. EXECUÇÃO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. ÍNDICE APLICÁVEL. Discute-se, no caso, a possibilidade de conhecimento do… Read more
TRT 2 – Motorista de ônibus que atuou como cobrador não tem direito a acúmulo de função Gisele Lima26 de outubro de 2024084 views 08.10.24 – A 11ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que negou pedido de acúmulo de função a motorista de ônibus que disse ter trabalhado também como cobrador.… Read more
TST – Irmão de engenheira vítima em Brumadinho receberá indenização sem precisar provar vínculo afetivo Gisele Lima25 de outubro de 20240123 views 24/10/2024 – A Subseção I em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta quinta-feira (24), que o irmão de uma engenheira da Vale S.A. que morreu aos… Read more
LEI Nº 14.978, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 – ALTERA LEI N.º 7.064/82 (trabalhadores contratados ou transferidos para prestar serviços no exterior). Gisele Lima23 de outubro de 2024094 views Altera as Leis nºs 7.064, de 6 de dezembro de 1982, 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), 11.771, de 17 de setembro de 2008 (Lei… Read more