TST – Viação é condenada por não fornecer condições de trabalho para motorista e cobradores Gisele Lima20 de março de 2024070 views 20/03/24 – Por maioria, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso da Viação Torres Ltda., de Belo Horizonte (MG), contra a condenação ao pagamento de indenização… Read more
TRT 18 – Transportar ou pernoitar em caminhão com valores oriundos de vendas não configura dano moral Gisele Lima20 de março de 2024092 views Decisão da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) entendeu que não configura dano moral ao motorista guardar consigo valores obtidos por vendas de mercadorias, nem pernoitar… Read more
TST – Bancária mãe de filhas gêmeas autistas consegue reduzir jornada sem alteração salarial Gisele Lima18 de março de 2024085 views 15/03/24 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que seja mantido o salário de uma empregada do Banco Bradesco S.A. cuja jornada foi reduzida de oito para quatro… Read more
TST – Rede de fast food é condenada por assédio político a empregados Gisele Lima18 de março de 20240140 views 14/03/24 – Em julgamento realizado nesta quarta-feira (13), a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, condenou a Alsaraiva Comércio Empreendimentos Imobiliários e Participações (nome fantasia da rede… Read more
SÚMULAS TRT 1 Gisele Lima17 de março de 2024064 views SÚMULA Nº 1 Cooperativa. Fraude. Vínculo de emprego. Responsabilidade subsidiária da administração pública. Quando arregimenta, de forma fraudulenta, associados para prestar serviços a terceiros, a cooperativa distancia-se de seu escopo,… Read more
SÚMULAS TRT 2 Gisele Lima17 de março de 20240152 views SÚMULA Nº 1 Execução trabalhista definitiva. Cumprimento da decisão. O cumprimento da decisão se dará com o pagamento do valor incontroverso em 48 horas, restando assim pendente apenas o controvertido… Read more
SÚMULAS TRT 3 Gisele Lima17 de março de 2024097 views SÚMULA Nº 1 – CANCELADA SÚMULA Nº 2 Turnos ininterruptos de revezamento. Horas extras. Independentemente da forma de contratação do salário, as horas trabalhadas, além da 6ª (sexta) diária, no… Read more
Súmulas TRT 4 Gisele Lima17 de março de 2024051 views Súmula nº 1 – ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – BASE DE INCIDÊNCIA – DL 2351/87. No período de vigência do Decreto-Lei nº 2.351/87, a base de incidência do adicional de insalubridade era o piso nacional… Read more
SÚMULAS TRT 6 Gisele Lima17 de março de 2024087 views SÚMULA Nº 1 SUCESSÃO TRABALHISTA – ALIENAÇÕES DE ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO PROER – PROGRAMA DE APOIO À REESTRUTURAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO – CARACTERIZAÇÃO (REQUISITOS).… Read more
STF – Mãe não gestante em união homoafetiva tem direito à licença-maternidade Gisele Lima15 de março de 2024078 views 13/03/2024 – O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a mãe não gestante em união estável homoafetiva tem direito à licença-maternidade. Se a companheira tiver direito ao benefício,… Read more