NR-28 – FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES Gisele Lima6 de janeiro de 20240189 views NR-28 – FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES A Norma regula a fiscalização do cumprimento das disposições legais e/ou regulamentares sobre segurança e saúde do trabalhador será efetuada obedecendo ao disposto nos Decretos… Read more
NR-29 – NORMA REGULAMENTADORA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO PORTUÁRIO Gisele Lima6 de janeiro de 20240207 views NR-29 – NORMA REGULAMENTADORA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO PORTUÁRIO Norma que tem por objetivo estabelecer as medidas de prevenção em Segurança e Saúde no trabalho portuário e as… Read more
NR-30 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO AQUAVIÁRIO Gisele Lima5 de janeiro de 20240196 views NR-30 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO AQUAVIÁRIO Norma que estabelecem requisitos para a proteção e o resguardo da segurança e da saúde no trabalho aquaviário, disciplinando medidas a serem… Read more
NR-31 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILVICULTURA, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E AQUICULTURA Gisele Lima5 de janeiro de 20240199 views NR-31 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILVICULTURA, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E AQUICULTURA Norma que tem por objetivo estabelecer os preceitos a serem observados na organização e no… Read more
NR-32 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM SERVIÇOS DE SAÚDE Gisele Lima5 de janeiro de 20240250 views NR-32 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM SERVIÇOS DE SAÚDE Norma que tem por finalidade estabelecer as diretrizes básicas para a implementação de medidas de proteção à segurança e… Read more
NR-33 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM ESPAÇOS CONFINADOS Gisele Lima5 de janeiro de 20240151 views NR-33 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM ESPAÇOS CONFINADOSNorma que tem como objetivo estabelecer os requisitos para a caracterização dos espaços confinados, os critérios para o gerenciamento de riscos… Read more
NR-34 – CONDIÇÕES E MEIO DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO, REPARAÇÃO E DESMONTE NAVAL Gisele Lima5 de janeiro de 20240238 views NR-34 – CONDIÇÕES E MEIO DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO, REPARAÇÃO E DESMONTE NAVALNorma que estabelece os requisitos mínimos e as medidas de proteção à segurança, à saúde e… Read more
CLT Compilada Gisele Lima5 de janeiro de 20240343 views CLT Compilada – Decreto-Lei n.º 5.452, de 1° de maio de 1943 Dica: A CLT publicada no Portal do Planalto está integrada com a juriprudência (art. 927, CPC). Clique nos ícones… Read more
CLT Completa Gisele Lima5 de janeiro de 20240223 views CLT Completa – Decreto-Lei n.º 5.452, de 1° de maio de 1943 Dica: A CLT publicada no Portal do Planalto está integrada com a juriprudência (art. 927, CPC). Clique ns… Read more
NR-35 – TRABALHO EM ALTURA Gisele Lima5 de janeiro de 20240232 views NR-35 – TRABALHO EM ALTURA(Útima modificação: Portaria MTE nº 3.903, de 28/12/2023) Norma que estabelece os requisitos e as medidas de prevenção para o trabalho em altura, envolvendo o planejamento,… Read more