TST (8ª Turma) – Encarregada de restaurante consegue rescisão indireta por irregularidades trabalhistas Gisele Lima28 de dezembro de 20230205 views 12/12/2023 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho (também conhecida por justa causa do empregador) a uma encarregada do restaurante… Read more
TRT 4 – Rede de supermercados que não trocou nome de operador de loja transgênero em crachá deverá indenizá-lo Gisele Lima28 de dezembro de 20230207 views 05/12/2023 – Um operador de loja deverá receber indenização por danos morais em razão de discriminação de gênero sofrida no ambiente de trabalho. A decisão foi da juíza Ana Paula… Read more
TRT 12 – Vendedora negra será indenizada após ter cabelo criticado por chefe em Florianópolis Gisele Lima27 de dezembro de 20230179 views 05/12/2023 – A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) condenou uma empresa de cosméticos de Florianópolis a pagar uma indenização de R$ 10 mil a… Read more
TST (2ª Turma) – Supermercado é condenado a reintegrar supervisor com obesidade mórbida Gisele Lima27 de dezembro de 20230195 views 15/12/2023 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um supervisor administrativo do Atacadão S.A., em São Paulo, por considerar que sua dispensa foi discriminatória… Read more
TST – Correios desistem de recursos em mais de 3,7 mil processos em trâmite Gisele Lima27 de dezembro de 20230184 views 18/12/2023 – A Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) informou ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) que registrou a desistência de recursos e de renúncia a prazos recursais (ou seja,… Read more
A Subordinação algorítmica como fator de superioridade das plataformas sobre os trabalhadores Gisele Lima27 de dezembro de 20230268 views 1. INTRODUÇÃO A história mostra que as relações de trabalho sempre foram alteradas com a evolução científica e social da época. A Revolução Industrial foi um marco histórico para as relações de trabalho. O surgimento de máquinas a… Read more
TST – Campanha intensifica alerta para riscos do trabalho infantil durante as férias escolares Gisele Lima27 de dezembro de 20230162 views Com a chegada das festas de fim de ano e das férias escolares, muitas meninas e meninos passam a trabalhar como vendedores ambulantes, especialmente em regiões comerciais de centros urbanos… Read more
TRT 15 – Empresa é condenada por dispensa discriminatória de funcionário com filho autista Gisele Lima27 de dezembro de 20230239 views Em decisão recente, a 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou a SICOOB CREDIGUAÇU por dispensa discriminatória de um empregado cujo filho é portador do Transtorno… Read more
TRT 12 – 3ª Câmara mantém justa causa de motorista que teve CNH suspensa por dirigir embriagado Gisele Lima27 de dezembro de 20230226 views O empregador não é obrigado a assumir os riscos por funcionários legalmente impedidos de trabalhar. O entendimento é da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC),… Read more
TRT 11 reconhece vínculo de manicure com salão de beleza Gisele Lima27 de dezembro de 20230295 views Uma parceria que ficou somente no acordo verbal. Uma manicure, profissional de design de unhas havia acertado para ser uma prestadora de serviços e dividir os clientes com um salão… Read more