TRT 15 – Fazendeiro é condenado a indenizar trabalhador submetido a condições análogas à escravidão Gisele Lima30 de janeiro de 20250199 views A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou o proprietário de uma fazenda ao pagamento de indenização por danos morais a um trabalhador submetido a condições… Read more
TST – Sequelas neurológicas de acidente afastam justa causa por burla de catraca Gisele Lima30 de janeiro de 20250164 views 29/1/2025 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Vibra Energia S.A. contra a anulação da dispensa por justa causa de um operador de abastecimento de… Read more
A interrupção da prescrição pela Lei 14.010/2020 (Covid-19) impacta as execuções individuais de sentenças coletivas? Gisele Lima29 de janeiro de 20250294 views – Considere o seguinte caso fático: Uma ação civil pública ajuizada por sindicato resultou em sentença condenatória em favor de trabalhadores substituídos. A sentença coletiva transitou em julgado em 2017.… Read more
TRT 4 – Condomínio que exigia certidões de antecedentes criminais para que prestadores de serviços ingressassem nas casas é condenado por danos morais coletivos Gisele Lima28 de janeiro de 20250163 views A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) proibiu que um condomínio do litoral norte do estado exigisse antecedentes criminais de trabalhadores que prestam serviços nas… Read more
TST – PM que trabalhou como segurança particular de prefeito tem vínculo de emprego reconhecido Gisele Lima28 de janeiro de 20250159 views 27/1/2025 – A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um economiário de Goiana (PE) contra o reconhecimento de vínculo de emprego doméstico com um policial… Read more
Execução Individual – Ação Coletiva – Prescrição Gisele Lima27 de janeiro de 20250338 views I – AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO INDIVIDUAL. AÇÃO COLETIVA. PRESCRIÇÃO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. SÚMULA 214 DO… Read more
TRT 12 mantém justa causa de funcionária que insultou chefe em troca de e-mails Gisele Lima25 de janeiro de 20250222 views O uso inadequado do e-mail corporativo motivou uma decisão unânime da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) em manter a justa causa de uma empregada… Read more
TRT 4 – Ajudante industrial ofendido com mensagens escritas em porta de banheiro deve ser indenizado por danos morais Gisele Lima23 de janeiro de 20250194 views Um ajudante industrial deverá ser indenizado em R$ 5 mil, por danos morais, após ter seu nome e o de sua família mencionados de forma ofensiva na porta do banheiro… Read more
TRT 18 nega incluir cônjuge em regime de separação total de bens em execução trabalhista Gisele Lima22 de janeiro de 20250201 views A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) rejeitou o pedido de inclusão da esposa de um dos sócios de uma usina de cana-de-açúcar de Acreúna/GO no polo… Read more
TST – Fabricante de pneus é condenada por pagar bônus a empregados que trabalharam durante greve Gisele Lima20 de janeiro de 20250247 views 20/1/2025 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Pirelli Pneus Ltda. por ter concedido uma bonificação extraordinária a empregados que não… Read more