FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TST – Mudanças da Reforma Trabalhista valem a partir de sua vigência para contratos em curso por Gisele Lima 26 de novembro de 2024 25/11/2024 – O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta segunda-feira (25), que a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) tem aplicação imediata aos contratos de trabalho em curso, mas apenas em relação … por Gisele Lima 26 de novembro de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TST – Gravação telefônica com más referências de vendedora é prova válida contra empregador por Gisele Lima 25 de novembro de 2024 22/11/2024 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a gravação de uma ligação telefônica apresentada por uma vendedora para pedir indenização por dano pós-contratual à Delta … por Gisele Lima 25 de novembro de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TST – Preposto não vai a audiência alegando forte chuva em Salvador, e banco é condenado por Gisele Lima 23 de novembro de 2024 18/11/2024 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Banco Fibra S.A., que pretendia anular uma condenação à revelia porque seu … por Gisele Lima 23 de novembro de 2024
É possível a rescisão indireta do contrato de trabalho durante a suspensão contratual em razão de benefício previdenciário por ausência de recolhimento de FGTS? por Gisele Lima 21 de novembro de 2024 – Situação Fática e Decisão Inicial O caso em análise trata de um empregado cujo contrato de trabalho encontrava-se suspenso em razão do gozo de benefício previdenciário. Durante esse período, … por Gisele Lima 21 de novembro de 2024
ANULAÇÃO DE JUSTA CAUSA – PENAS DIFERENTES PARA UM MESMO FATO – VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA – CONDUTA DISCRIMINATÓRIA por Gisele Lima 19 de novembro de 2024 REVERSÃO DA JUSTA CAUSA POR AGRESSÃO FÍSICA CONTRA COLEGA DE TRABALHO. PENAS DIFERENTES PARA UM MESMO FATO. NÃO COMPROVADO ALGO QUE JUSTIFIQUE TRATAMENTO NÃO ISONÔMICO. A Reclamada não se desincumbiu … por Gisele Lima 19 de novembro de 2024
RESCISÃO INDIRETA – IRREGULARIDADE NOS DEPÓSITOS DO FGTS – CONTRATO DE TRABALHO SUSPENSO – RECLAMANTE EM GOZO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – POSSIBILIDADE por Gisele Lima 19 de novembro de 2024 RECURSO DE REVISTA. NÃO REGIDO PELA LEI 13.015/2014. 1. RESCISÃO INDIRETA. IRREGULARIDADE NOS DEPÓSITOS DO FGTS. CONTRATO DE TRABALHO SUSPENSO. RECLAMANTE EM GOZO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. POSSIBILIDADE . Caso em … por Gisele Lima 19 de novembro de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 24 reconhece demissão discriminatória de motorista em tratamento médico por Gisele Lima 17 de novembro de 2024 A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região reconheceu, por unanimidade, a dispensa discriminatória de um motorista que estava afastado para tratamento médico por cervicalgia, problema que … por Gisele Lima 17 de novembro de 2024
PROVA DIGITAL – GEOLOCALIZAÇÃO DO TRABALHADOR -COLISÃO DE PRINCÍPIOS – PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS x DIREITO AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA – PONDERAÇÃO DE INTERESSES por Gisele Lima 16 de novembro de 2024 “RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PRODUÇÃO DE PROVA DIGITAL. GEOLOCALIZAÇÃO DO TRABALHADOR. JORNADA DE TRABALHO. COLISÃO DE PRINCÍPIOS. PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS. (CF, ART. 5º, LXXIX). DIREITO AO CONTRADITÓRIO … por Gisele Lima 16 de novembro de 2024
DOENÇA OCUPACIONAL – NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO – NTEP – PRESUNÇÃO RELATIVA – PREVALÊNCIA DA PROVA PERICIAL por Gisele Lima 15 de novembro de 2024 DOENÇA OCUPACIONAL. DOENÇA NOS OMBROS E COTOVELO. EXISTÊNCIA DE NTEP. PRESUNÇÃO RELATIVA DE NEXO DE CAUSALIDADE. PROVA PERICIAL EM CONTRÁRIO. O NTEP – Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário é uma presunção … por Gisele Lima 15 de novembro de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TST – Dispensa de médico com câncer não é discriminatória diante de fechamento da empresa por Gisele Lima 14 de novembro de 2024 14/11/2024 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um médico da Companhia Operadora de Rodovias, de Santa Isabel (SP), que alegava que sua dispensa … por Gisele Lima 14 de novembro de 2024
