FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 18 – Justiça do Trabalho reconhece “etarismo recreativo” e condena empresa a indenizar funcionária discriminada por idade por Gisele Lima 31 de outubro de 2024 Uma empresa de serviços terceirizados de Anápolis terá de indenizar uma porteira que sofreu discriminação no trabalho por sua idade. A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) … por Gisele Lima 31 de outubro de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TST – Segurança de igreja não receberá adicional de periculosidade por Gisele Lima 31 de outubro de 2024 30/10/2024 – A Oitava Turma do TST isentou a Igreja Universal do Reino de Deus de pagar adicional de periculosidade a um agente de segurança que trabalhou em diversos templos … por Gisele Lima 31 de outubro de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 9 – Mãe de coletor de lixo em Palmas tem indenização negada por morte devido à embriaguez por Gisele Lima 29 de outubro de 2024 A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) indeferiu o pedido de indenização à mãe de um coletor de lixo urbano que foi atropelado e morto pelo próprio caminhão de … por Gisele Lima 29 de outubro de 2024
Diferença de comissão – Venda a prazo – Inclusão de juros e encargos financeiros por Gisele Lima 28 de outubro de 2024 RECURSO DE EMBARGOS. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. DIFERENÇAS DE COMISSÕES. BASE DE CÁLCULO. VENDAS A PRAZO. INCLUSÃO DOS JUROS E ENCARGOS FINANCEIROS. Nos termos do art. 2º … por Gisele Lima 28 de outubro de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 5 – Casal de lésbicas tem direito à licença-maternidade garantido para cada mãe por Gisele Lima 27 de outubro de 2024 Uma médica da Maternidade Climério de Oliveira obteve na justiça o direito à licença-maternidade pelo nascimento de sua filha. Ela é lésbica e vive em união estável com sua esposa, … por Gisele Lima 27 de outubro de 2024
TRT 2 – Motorista de ônibus que atuou como cobrador não tem direito a acúmulo de função por Gisele Lima 27 de outubro de 2024 08/10/24 – A 11ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que negou pedido de acúmulo de função a motorista de ônibus que disse ter trabalhado também como cobrador. … por Gisele Lima 27 de outubro de 2024
Fixação de índice de correção dos débitos trabalhistas – Aplicação do art. 406, CC – Lei. 14.905/24 por Gisele Lima 26 de outubro de 2024 RECURSO DE EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. EXECUÇÃO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. ÍNDICE APLICÁVEL. Discute-se, no caso, a possibilidade de conhecimento do … por Gisele Lima 26 de outubro de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 2 – Motorista de ônibus que atuou como cobrador não tem direito a acúmulo de função por Gisele Lima 26 de outubro de 2024 08.10.24 – A 11ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que negou pedido de acúmulo de função a motorista de ônibus que disse ter trabalhado também como cobrador. … por Gisele Lima 26 de outubro de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TST – Irmão de engenheira vítima em Brumadinho receberá indenização sem precisar provar vínculo afetivo por Gisele Lima 25 de outubro de 2024 24/10/2024 – A Subseção I em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta quinta-feira (24), que o irmão de uma engenheira da Vale S.A. que morreu aos … por Gisele Lima 25 de outubro de 2024
LEI Nº 14.978, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 – ALTERA LEI N.º 7.064/82 (trabalhadores contratados ou transferidos para prestar serviços no exterior). por Gisele Lima 23 de outubro de 2024 Altera as Leis nºs 7.064, de 6 de dezembro de 1982, 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), 11.771, de 17 de setembro de 2008 (Lei … por Gisele Lima 23 de outubro de 2024
