FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 4 – Carteiro alcoolista despedido por justa causa obtém reintegração e indenização por dispensa discriminatória por Gisele Lima 23 de outubro de 2024 Um carteiro que foi despedido por justa causa obteve o reconhecimento da nulidade da despedida e deve receber uma indenização pela natureza discriminatória da dispensa. O valor da reparação por … por Gisele Lima 23 de outubro de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TST – Pediatra contratada como CLT e PJ ao mesmo tempo vai integrar notas fiscais ao salário por Gisele Lima 22 de outubro de 2024 22/10/2024 – A 8ª Turma do TST rejeitou examinar recurso de uma empresa de saúde de Curitiba (PR) contra decisão que julgou inválido o contrato de prestação de serviços como … por Gisele Lima 22 de outubro de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TST – Cuidadora não consegue responsabilizar filho de idosa por débitos trabalhistas por Gisele Lima 21 de outubro de 2024 A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o filho de uma idosa não tem responsabilidade pelo contrato de emprego firmado por sua irmã com uma cuidadora para … por Gisele Lima 21 de outubro de 2024
LEI Nº 14.905, DE 28 DE JUNHO DE 2024 por Gisele Lima 21 de outubro de 2024 Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre atualização monetária e juros. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono … por Gisele Lima 21 de outubro de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 4 – Após Reclamação junto ao STF, 2ª Turma do TRT4, por meio de “distinguishing”, proíbe construtora de contratar pedreiros como MEIs por Gisele Lima 20 de outubro de 2024 A 2ª Turma do TRT 4 determinou que uma construtora pare de contratar pedreiros como microempreendedores individuais (MEIs) quando a relação tiver os requisitos do vínculo de emprego, como habitualidade … por Gisele Lima 20 de outubro de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TST – Brigadista que atuava em prevenção de incêndio terá direito a adicional de periculosidade por Gisele Lima 20 de outubro de 2024 18/10/2024 – A Floresta S/A Açúcar e Álcool, de Santo Antônio da Barra (GO), foi condenada pela 8ª Turma do TST a pagar adicional de risco a um brigadista que … por Gisele Lima 20 de outubro de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 3 – Trabalhadora que ocultou gravidez não obtém indenização por estabilidade por Gisele Lima 20 de outubro de 2024 Uma ajudante de produção de uma agroindústria ficou grávida durante o contrato de experiência, mas não comunicou o fato à empregadora. O contrato foi encerrado antecipadamente em 23/6/2023 e, cerca … por Gisele Lima 20 de outubro de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TST – Empregada pública consegue remoção para outra cidade após sofrer violência doméstica por Gisele Lima 19 de outubro de 2024 17/10/2024 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa-SP) contra a remoção de uma … por Gisele Lima 19 de outubro de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 4 – Empregada que teve violado o direito à desconexão faz jus a indenização por danos morais por Gisele Lima 18 de outubro de 2024 Uma técnica de laboratório industrial que recebia telefonemas de trabalho fora do horário de expediente, inclusive de madrugada, deve receber indenização por danos morais. O valor da reparação foi fixado … por Gisele Lima 18 de outubro de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TST – Casal de aposentados deverá responder por acidente com diarista que ficou paraplégica por Gisele Lima 18 de outubro de 2024 17/10/2024 – A 1ª Turma do TST reconheceu a responsabilidade de um casal de aposentados de Petrópolis (RJ) pelo acidente ocorrido com uma diarista e que a deixou paraplégica. Segundo … por Gisele Lima 18 de outubro de 2024
