FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TST – Segurança de igreja não receberá adicional de periculosidade por Gisele Lima 31 de outubro de 2024 30/10/2024 – A Oitava Turma do TST isentou a Igreja Universal do Reino de Deus de pagar adicional de periculosidade a um agente de segurança que trabalhou em diversos templos … por Gisele Lima 31 de outubro de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 9 – Mãe de coletor de lixo em Palmas tem indenização negada por morte devido à embriaguez por Gisele Lima 29 de outubro de 2024 A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) indeferiu o pedido de indenização à mãe de um coletor de lixo urbano que foi atropelado e morto pelo próprio caminhão de … por Gisele Lima 29 de outubro de 2024
Diferença de comissão – Venda a prazo – Inclusão de juros e encargos financeiros por Gisele Lima 28 de outubro de 2024 RECURSO DE EMBARGOS. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. DIFERENÇAS DE COMISSÕES. BASE DE CÁLCULO. VENDAS A PRAZO. INCLUSÃO DOS JUROS E ENCARGOS FINANCEIROS. Nos termos do art. 2º … por Gisele Lima 28 de outubro de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 5 – Casal de lésbicas tem direito à licença-maternidade garantido para cada mãe por Gisele Lima 27 de outubro de 2024 Uma médica da Maternidade Climério de Oliveira obteve na justiça o direito à licença-maternidade pelo nascimento de sua filha. Ela é lésbica e vive em união estável com sua esposa, … por Gisele Lima 27 de outubro de 2024
TRT 2 – Motorista de ônibus que atuou como cobrador não tem direito a acúmulo de função por Gisele Lima 27 de outubro de 2024 08/10/24 – A 11ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que negou pedido de acúmulo de função a motorista de ônibus que disse ter trabalhado também como cobrador. … por Gisele Lima 27 de outubro de 2024
Fixação de índice de correção dos débitos trabalhistas – Aplicação do art. 406, CC – Lei. 14.905/24 por Gisele Lima 26 de outubro de 2024 RECURSO DE EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. EXECUÇÃO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. ÍNDICE APLICÁVEL. Discute-se, no caso, a possibilidade de conhecimento do … por Gisele Lima 26 de outubro de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 2 – Motorista de ônibus que atuou como cobrador não tem direito a acúmulo de função por Gisele Lima 26 de outubro de 2024 08.10.24 – A 11ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que negou pedido de acúmulo de função a motorista de ônibus que disse ter trabalhado também como cobrador. … por Gisele Lima 26 de outubro de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TST – Irmão de engenheira vítima em Brumadinho receberá indenização sem precisar provar vínculo afetivo por Gisele Lima 25 de outubro de 2024 24/10/2024 – A Subseção I em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta quinta-feira (24), que o irmão de uma engenheira da Vale S.A. que morreu aos … por Gisele Lima 25 de outubro de 2024
LEI Nº 14.978, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 – ALTERA LEI N.º 7.064/82 (trabalhadores contratados ou transferidos para prestar serviços no exterior). por Gisele Lima 23 de outubro de 2024 Altera as Leis nºs 7.064, de 6 de dezembro de 1982, 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), 11.771, de 17 de setembro de 2008 (Lei … por Gisele Lima 23 de outubro de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 4 – Carteiro alcoolista despedido por justa causa obtém reintegração e indenização por dispensa discriminatória por Gisele Lima 23 de outubro de 2024 Um carteiro que foi despedido por justa causa obteve o reconhecimento da nulidade da despedida e deve receber uma indenização pela natureza discriminatória da dispensa. O valor da reparação por … por Gisele Lima 23 de outubro de 2024
