FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TST – Vendedora consegue anular pedido de dispensa durante gravidez sem homologação sindical por Gisele Lima 30 de maio de 2024 5/4/24 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou o pedido de demissão feito por uma vendedora da Amony Comércio de Artigos Infantis, pequena empresa de São Paulo, … por Gisele Lima 30 de maio de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TST – Suspensão de prazos durante a pandemia permite a aposentado pedir execução de ação coletiva por Gisele Lima 30 de maio de 2024 29/5/2024 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho mandou prosseguir uma ação individual apresentada em 2023 por um aposentado da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) para receber valores … por Gisele Lima 30 de maio de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TST – Auxiliar administrativa será indenizada por uso indevido de imagem em leilão de joias na TV por Gisele Lima 30 de maio de 2024 29/5/2024 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a GE Comércio de Joias Ltda., de Curitiba, a pagar R$ 5 mil de indenização a uma auxiliar administrativa … por Gisele Lima 30 de maio de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TST – Mantida dispensa de membro da Cipa que viajou durante licença para repouso por Gisele Lima 30 de maio de 2024 27/5/2024 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o recurso de um consultor de vendas da Estok Comércio e Representações Ltda., de Barueri (SP), que alegava que, … por Gisele Lima 30 de maio de 2024
Legislação e Normas – Pessoas com Deficiência por Gisele Lima 29 de maio de 2024 • Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 – Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência); • Lei nº 12.527, de 18 de … por Gisele Lima 29 de maio de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TST valida geolocalização como prova digital de jornada de bancário por Gisele Lima 17 de maio de 2024 17/5/2024 – Por maioria de votos, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho cassou liminar que impedia que o Banco Santander S.A. utilizasse prova digital … por Gisele Lima 17 de maio de 2024
STF – UNIÃO HOMOAFETIVA – LICENÇA MATERNIDADE À MÃE NÃO GESTANTE – TEMA 1072 DA REPERCUSSÃO GERAL por Gisele Lima 17 de maio de 2024 EMENTA: RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL. CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. LICENÇA-MATERNIDADE. ARTIGOS 7º, XVIII, E 201, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA. INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL. SILÊNCIO LEGISLATIVO. CONCEITO PLURAL DE FAMÍLIA. MULTIDIVERSIDADE. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO … por Gisele Lima 17 de maio de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TST – Bancária que frequentava uma academia de crossfit, demitida por justa causa durante auxílio-doença, não consegue reintegração por Gisele Lima 3 de maio de 2024 30/4/2024 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a ordem de reintegração de uma bancária despedida por justa causa pelo Santander durante o … por Gisele Lima 3 de maio de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 2 – REDE DE DROGARIAS É CONDENADA PELA PRÁTICA DE RACISMO RECREATIVO CONTRA ATENDENTE DE LOJA por Gisele Lima 3 de maio de 2024 A 6ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que condenou uma rede de drogarias a indenizar empregada vítima de racismo no ambiente de trabalho. A conduta ficou comprovada … por Gisele Lima 3 de maio de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 2 reconhece vínculo empregatício de pastor com igreja evangélica por Gisele Lima 27 de abril de 2024 A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu a existência de vínculo empregatício entre um pastor evangélico e a Igreja Mundial do Poder de Deus. O … por Gisele Lima 27 de abril de 2024
