FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TST – Viação é condenada por não fornecer condições de trabalho para motorista e cobradores por Gisele Lima 20 de março de 2024 20/03/24 – Por maioria, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso da Viação Torres Ltda., de Belo Horizonte (MG), contra a condenação ao pagamento de indenização … por Gisele Lima 20 de março de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 18 – Transportar ou pernoitar em caminhão com valores oriundos de vendas não configura dano moral por Gisele Lima 20 de março de 2024 Decisão da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) entendeu que não configura dano moral ao motorista guardar consigo valores obtidos por vendas de mercadorias, nem pernoitar … por Gisele Lima 20 de março de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TST – Bancária mãe de filhas gêmeas autistas consegue reduzir jornada sem alteração salarial por Gisele Lima 18 de março de 2024 15/03/24 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que seja mantido o salário de uma empregada do Banco Bradesco S.A. cuja jornada foi reduzida de oito para quatro … por Gisele Lima 18 de março de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TST – Rede de fast food é condenada por assédio político a empregados por Gisele Lima 18 de março de 2024 14/03/24 – Em julgamento realizado nesta quarta-feira (13), a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, condenou a Alsaraiva Comércio Empreendimentos Imobiliários e Participações (nome fantasia da rede … por Gisele Lima 18 de março de 2024
SÚMULAS TRT 1 por Gisele Lima 17 de março de 2024 SÚMULA Nº 1 Cooperativa. Fraude. Vínculo de emprego. Responsabilidade subsidiária da administração pública. Quando arregimenta, de forma fraudulenta, associados para prestar serviços a terceiros, a cooperativa distancia-se de seu escopo, … por Gisele Lima 17 de março de 2024
SÚMULAS TRT 2 por Gisele Lima 17 de março de 2024 SÚMULA Nº 1 Execução trabalhista definitiva. Cumprimento da decisão. O cumprimento da decisão se dará com o pagamento do valor incontroverso em 48 horas, restando assim pendente apenas o controvertido … por Gisele Lima 17 de março de 2024
SÚMULAS TRT 3 por Gisele Lima 17 de março de 2024 SÚMULA Nº 1 – CANCELADA SÚMULA Nº 2 Turnos ininterruptos de revezamento. Horas extras. Independentemente da forma de contratação do salário, as horas trabalhadas, além da 6ª (sexta) diária, no … por Gisele Lima 17 de março de 2024
Súmulas TRT 4 por Gisele Lima 17 de março de 2024 Súmula nº 1 – ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – BASE DE INCIDÊNCIA – DL 2351/87. No período de vigência do Decreto-Lei nº 2.351/87, a base de incidência do adicional de insalubridade era o piso nacional … por Gisele Lima 17 de março de 2024
SÚMULAS TRT 6 por Gisele Lima 17 de março de 2024 SÚMULA Nº 1 SUCESSÃO TRABALHISTA – ALIENAÇÕES DE ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO PROER – PROGRAMA DE APOIO À REESTRUTURAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO – CARACTERIZAÇÃO (REQUISITOS). … por Gisele Lima 17 de março de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram STF – Mãe não gestante em união homoafetiva tem direito à licença-maternidade por Gisele Lima 15 de março de 2024 13/03/2024 – O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a mãe não gestante em união estável homoafetiva tem direito à licença-maternidade. Se a companheira tiver direito ao benefício, … por Gisele Lima 15 de março de 2024
