Gisele Lima

DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO. TRABALHO INFANTIL. O Brasil ratificou a Convenção n. 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata das piores formas de trabalho infantil, em que não se …

DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO. TRABALHO INFANTIL. O Brasil ratificou a Convenção n. 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata das piores formas de trabalho infantil, em que não se …

Dispõe sobre o cadastramento das Centrais Sindicais no Sistema Integrado de Relações do Trabalho – SIRT. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe …

Convenções da OIT Situação Observações 3  –  Emprego das mulheres antes e depois do parto Não vigente Denunciada, pelo Decreto n. 51.627, de 18 de dezembro de 1962. O Decreto de promulgação …

NR-1 – DISPOSIÇÕES GERAIS E GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS(vigência até 25 de maio de 2025)(Última modificação: Portaria MTE nº 344, de 25 de março de 2024.) NR-1 – DISPOSIÇÕES GERAIS …

NR-2 – INSPEÇÃO PRÉVIA (REVOGADA) Norma que estabelece a inspeção prévia e a declaração de instalações, elementos capazes de assegurar que o novo estabelecimento inicie suas atividades livre de riscos …

NR-3 – EMBARGO E INTERDIÇÃO Norma que estabelece as diretrizes para caracterização do grave e iminente risco e os requisitos técnicos objetivos de embargo e interdição Fonte: Portal do Ministério do …

NR-4 – SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO Norma que estabelece os parâmetros e os requisitos para constituição e manutenção dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina …

NR-5 – COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA Norma que estabelece os parâmetros e os requisitos da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA …

NR-6 – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL Norma que estabelece os requisitos para aprovação, comercialização, fornecimento e utilização de Equipamentos de Proteção Individual – EPI. Fonte: Portal do Ministério do Trabalho e …