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NR-28 – FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES por Gisele Lima 6 de janeiro de 2024 NR-28 – FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES A Norma regula a fiscalização do cumprimento das disposições legais e/ou regulamentares sobre segurança e saúde do trabalhador será efetuada obedecendo ao disposto nos Decretos … por Gisele Lima 6 de janeiro de 2024
NR-29 – NORMA REGULAMENTADORA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO PORTUÁRIO por Gisele Lima 6 de janeiro de 2024 NR-29 – NORMA REGULAMENTADORA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO PORTUÁRIO Norma que tem por objetivo estabelecer as medidas de prevenção em Segurança e Saúde no trabalho portuário e as … por Gisele Lima 6 de janeiro de 2024
NR-30 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO AQUAVIÁRIO por Gisele Lima 5 de janeiro de 2024 NR-30 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO AQUAVIÁRIO Norma que estabelecem requisitos para a proteção e o resguardo da segurança e da saúde no trabalho aquaviário, disciplinando medidas a serem … por Gisele Lima 5 de janeiro de 2024
NR-31 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILVICULTURA, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E AQUICULTURA por Gisele Lima 5 de janeiro de 2024 NR-31 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILVICULTURA, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E AQUICULTURA Norma que tem por objetivo estabelecer os preceitos a serem observados na organização e no … por Gisele Lima 5 de janeiro de 2024
NR-32 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM SERVIÇOS DE SAÚDE por Gisele Lima 5 de janeiro de 2024 NR-32 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM SERVIÇOS DE SAÚDE Norma que tem por finalidade estabelecer as diretrizes básicas para a implementação de medidas de proteção à segurança e … por Gisele Lima 5 de janeiro de 2024
NR-33 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM ESPAÇOS CONFINADOS por Gisele Lima 5 de janeiro de 2024 NR-33 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM ESPAÇOS CONFINADOSNorma que tem como objetivo estabelecer os requisitos para a caracterização dos espaços confinados, os critérios para o gerenciamento de riscos … por Gisele Lima 5 de janeiro de 2024
NR-34 – CONDIÇÕES E MEIO DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO, REPARAÇÃO E DESMONTE NAVAL por Gisele Lima 5 de janeiro de 2024 NR-34 – CONDIÇÕES E MEIO DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO, REPARAÇÃO E DESMONTE NAVALNorma que estabelece os requisitos mínimos e as medidas de proteção à segurança, à saúde e … por Gisele Lima 5 de janeiro de 2024
CLT Compilada por Gisele Lima 5 de janeiro de 2024 CLT Compilada – Decreto-Lei n.º 5.452, de 1° de maio de 1943 Dica: A CLT publicada no Portal do Planalto está integrada com a juriprudência (art. 927, CPC). Clique nos ícones … por Gisele Lima 5 de janeiro de 2024
CLT Completa por Gisele Lima 5 de janeiro de 2024 CLT Completa – Decreto-Lei n.º 5.452, de 1° de maio de 1943 Dica: A CLT publicada no Portal do Planalto está integrada com a juriprudência (art. 927, CPC). Clique ns … por Gisele Lima 5 de janeiro de 2024
