FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram MPT 1 – Justiça do Trabalho reconhece vínculo trabalhista de empregada doméstica escravizada por mais de 70 anos por Gisele Lima 16 de fevereiro de 2025 Empregadores são condenados ao pagamento de R$ 600 mil de indenização por danos morais individuais. Caso é a exploração mais longa de uma pessoa em situação de escravidão contemporânea no … por Gisele Lima 16 de fevereiro de 2025
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram STF – Valores de condenações em ações civis trabalhistas devem ser direcionados a fundos públicos por Gisele Lima 15 de fevereiro de 2025 O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que valores relativos a condenações em ações civis públicas trabalhistas por danos morais coletivos devem ser direcionados para dois fundos: … por Gisele Lima 15 de fevereiro de 2025
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 15 – Mantida justa causa a trabalhadora que fez apologia ao álcool em suas redes em horário de trabalho por Gisele Lima 14 de fevereiro de 2025 A 9ª Câmara do TRT 15, em votação unânime, manteve a justa causa aplicada a uma trabalhadora de telemarketing que postou uma foto em suas redes sociais, durante o expediente … por Gisele Lima 14 de fevereiro de 2025
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 23 mantém sentença que negou pedido de trabalhadora para audiência telepresencial por Gisele Lima 14 de fevereiro de 2025 A 2ª Turma do TRT 23 (TRT/MT) rejeitou o recurso de uma trabalhadora que pediu a anulação da sentença de seu processo, julgado improcedente após ser aplicada a pena de … por Gisele Lima 14 de fevereiro de 2025
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram STF decide que autor da ação deve comprovar falha na fiscalização de contratos de terceirização por Gisele Lima 14 de fevereiro de 2025 13.02.2025 – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, para fins de responsabilização do poder público, a obrigação de provar se houve falha na fiscalização das obrigações trabalhistas de prestadora … por Gisele Lima 14 de fevereiro de 2025
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 9 – Maquinista de Curitiba não recebe adicional noturno se acordo coletivo exclui pagamento por Gisele Lima 14 de fevereiro de 2025 Se o acordo coletivo de trabalho prevê adicional noturno superior ao previsto em lei para as horas compreendidas entre as 22h e 5h, está excluída a aplicação para o trabalho … por Gisele Lima 14 de fevereiro de 2025
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 2 – Escalação digital de trabalhador portuário avulso não configura tempo à disposição por Gisele Lima 12 de fevereiro de 2025 A 3ª Turma do TRT da 2ª Região negou provimento a recurso de trabalhador portuário avulso que buscava reconhecimento do tempo despendido para escalação digital como horas à disposição do … por Gisele Lima 12 de fevereiro de 2025
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 2- Justiça do Trabalho autoriza penhora em faturamento de feirante por Gisele Lima 11 de fevereiro de 2025 A 16ª Turma do TRT da 2ª Região acolheu agravo de petição interposto por credor trabalhista, autorizando a penhora na “boca do caixa” de comerciante que atua em feiras livres … por Gisele Lima 11 de fevereiro de 2025
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TST – Casa de shows é isenta de responsabilidade por morte de técnico após sentença penal reconhecer ato por legítima defesa por Gisele Lima 7 de fevereiro de 2025 6/2/2025 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a condenação da Casa de Forró Xote das Meninas e da SES Segurança Ltda., de Manaus (AM), ao … por Gisele Lima 7 de fevereiro de 2025
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 9 – Pagamento de custas de processo arquivado por falta do autor não condiciona nova ação por Gisele Lima 7 de fevereiro de 2025 A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) afastou a exigência de comprovação do pagamento de custas processuais como condição para que um trabalhador de Curitiba pudesse ajuizar nova … por Gisele Lima 7 de fevereiro de 2025
