FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 4 – Pedreiro que obstruiu entrada da empresa e espalhou notícias falsas sobre a companhia tem despedida por justa causa confirmada por Gisele Lima 31 de janeiro de 2025 A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a despedida motivada de um pedreiro da Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca), em razão … por Gisele Lima 31 de janeiro de 2025
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 15 – Fazendeiro é condenado a indenizar trabalhador submetido a condições análogas à escravidão por Gisele Lima 30 de janeiro de 2025 A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou o proprietário de uma fazenda ao pagamento de indenização por danos morais a um trabalhador submetido a condições … por Gisele Lima 30 de janeiro de 2025
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TST – Sequelas neurológicas de acidente afastam justa causa por burla de catraca por Gisele Lima 30 de janeiro de 2025 29/1/2025 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Vibra Energia S.A. contra a anulação da dispensa por justa causa de um operador de abastecimento de … por Gisele Lima 30 de janeiro de 2025
A interrupção da prescrição pela Lei 14.010/2020 (Covid-19) impacta as execuções individuais de sentenças coletivas? por Gisele Lima 29 de janeiro de 2025 – Considere o seguinte caso fático: Uma ação civil pública ajuizada por sindicato resultou em sentença condenatória em favor de trabalhadores substituídos. A sentença coletiva transitou em julgado em 2017. … por Gisele Lima 29 de janeiro de 2025
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 4 – Condomínio que exigia certidões de antecedentes criminais para que prestadores de serviços ingressassem nas casas é condenado por danos morais coletivos por Gisele Lima 28 de janeiro de 2025 A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) proibiu que um condomínio do litoral norte do estado exigisse antecedentes criminais de trabalhadores que prestam serviços nas … por Gisele Lima 28 de janeiro de 2025
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TST – PM que trabalhou como segurança particular de prefeito tem vínculo de emprego reconhecido por Gisele Lima 28 de janeiro de 2025 27/1/2025 – A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um economiário de Goiana (PE) contra o reconhecimento de vínculo de emprego doméstico com um policial … por Gisele Lima 28 de janeiro de 2025
Execução Individual – Ação Coletiva – Prescrição por Gisele Lima 27 de janeiro de 2025 I – AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO INDIVIDUAL. AÇÃO COLETIVA. PRESCRIÇÃO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. SÚMULA 214 DO … por Gisele Lima 27 de janeiro de 2025
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 12 mantém justa causa de funcionária que insultou chefe em troca de e-mails por Gisele Lima 25 de janeiro de 2025 O uso inadequado do e-mail corporativo motivou uma decisão unânime da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) em manter a justa causa de uma empregada … por Gisele Lima 25 de janeiro de 2025
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 4 – Ajudante industrial ofendido com mensagens escritas em porta de banheiro deve ser indenizado por danos morais por Gisele Lima 23 de janeiro de 2025 Um ajudante industrial deverá ser indenizado em R$ 5 mil, por danos morais, após ter seu nome e o de sua família mencionados de forma ofensiva na porta do banheiro … por Gisele Lima 23 de janeiro de 2025
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 18 nega incluir cônjuge em regime de separação total de bens em execução trabalhista por Gisele Lima 22 de janeiro de 2025 A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) rejeitou o pedido de inclusão da esposa de um dos sócios de uma usina de cana-de-açúcar de Acreúna/GO no polo … por Gisele Lima 22 de janeiro de 2025
