FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 5 – Analista de dados de Salvador tem justa causa mantida por jogar UNO no horário de trabalho por Gisele Lima 13 de dezembro de 2024 A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) decidiu manter a sentença de primeira instância que reconheceu a justa causa aplicada a um analista de dados da … por Gisele Lima 13 de dezembro de 2024
DOENÇA OCUPACIONAL – ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA – INDENIZAÇÃO – NOVO EMPREGO – CABIMENTO por Gisele Lima 13 de dezembro de 2024 “I – RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. […]. DOENÇA OCUPACIONAL. ESTABILIDADE. RECUSA À REINTEGRAÇÃO. NOVO EMPREGO. A jurisprudência desta Corte tem se firmado no sentido de que , preenchidos os … por Gisele Lima 13 de dezembro de 2024
O TRABALHADOR PERDE A ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA AO OBTER NOVO EMPREGO? por Gisele Lima 12 de dezembro de 2024 – CASO ANALISADO: O empregado foi afastado do trabalho em decorrência de problemas de saúde relacionados ao ambiente laboral, recebendo benefícios previdenciários de 23/04/2020 a 07/08/2020, porém foi demitido em … por Gisele Lima 12 de dezembro de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TST – Banco tem recurso rejeitado porque custas foram pagas por outra empresa por Gisele Lima 12 de dezembro de 2024 As custas processuais devem ser pagas pela parte que figura na ação, não se admitindo que o pagamento seja feito por quem não faz parte do processo. Esse foi o … por Gisele Lima 12 de dezembro de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 2 mantém dispensa sem motivação de empregado público concursado ocorrida antes de decisão do STF que vedou a prática por Gisele Lima 9 de dezembro de 2024 A 17ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que manteve dispensa sem justa causa a empregado público concursado que atuava com vínculo regulamentado pela Consolidação das Leis do … por Gisele Lima 9 de dezembro de 2024
Sindicato – Legitimidade para atuar na execução – Necessidade de procuração específica outorgada pelo substituído para receber e dar quitação por Gisele Lima 6 de dezembro de 2024 DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. LEGITIMIDADE DO SINDICATO PARA ATUAR NA EXECUÇÃO. EXIGÊNCIA DE PROCURAÇÃO ESPECÍFICA PARA RECEBIMENTO DE CRÉDITOS. PARCIAL PROVIMENTO. … por Gisele Lima 6 de dezembro de 2024
Hora Extra – Gerente geral (cargo de confiança) – Trabalho aos domingos e feriados – Cabimento por Gisele Lima 5 de dezembro de 2024 “RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. GERENTE GERAL. TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS. PAGAMENTO EM DOBRO. ART. 62, II DA CLT. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA . … por Gisele Lima 5 de dezembro de 2024
Acordo em Câmara Arbitral – Empregado vulnerável – Remuneração inferior ao limite legal- Ausência de cláusula compromissória de arbitragem – Invalidade por Gisele Lima 5 de dezembro de 2024 Acordo firmado perante a Câmara Arbitral. Invalidade. Com o advento do art. 507-A da CLT, o princípio protetivo foi mitigado, pois partiu-se do pressuposto de que o empregado de remuneração … por Gisele Lima 5 de dezembro de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TST – Advogado pode ter honorários penhorados para pagar dívidas trabalhistas por Gisele Lima 4 de dezembro de 2024 4/12/2024 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) autorizou a penhora de parte dos valores recebidos a título de honorários de sucumbência por um advogado de Rio … por Gisele Lima 4 de dezembro de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 3 – Sócio menor de idade deve responder por dívida trabalhista por Gisele Lima 2 de dezembro de 2024 Os julgadores da Segunda Turma do TRT-3 decidiram que sócio menor de idade deve responder por débitos trabalhistas da empresa. O relator foi o desembargador Lucas Vanucci Lins. Trata-se de recurso … por Gisele Lima 2 de dezembro de 2024
