FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TST – Regras que alteram procedimentos sobre admissibilidade de recurso de revista entram em vigor em fevereiro por Gisele Lima 17 de janeiro de 2025 14/1/2025 – A partir de 24 de fevereiro, passarão a valer as novas regras aprovadas pelo Pleno do Tribunal Superior do Trabalho a respeito do recurso cabível contra decisão de Tribunal … por Gisele Lima 17 de janeiro de 2025
Constituição Federal Dinâmica por Gisele Lima 23 de dezembro de 2024 -> Constituição Federal de 1988 Compilada Fonte: Portal do Planalto. Acesso em: 23 dez. 2024 Nota: O conteúdo do Decreto-lei pode ser consultado na página do Portal do Planalto Os conteúdos aos quais … por Gisele Lima 23 de dezembro de 2024
LEI Nº 14.978, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 – ALTERA LEI N.º 7.064/82 (trabalhadores contratados ou transferidos para prestar serviços no exterior). por Gisele Lima 23 de outubro de 2024 Altera as Leis nºs 7.064, de 6 de dezembro de 1982, 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), 11.771, de 17 de setembro de 2008 (Lei … por Gisele Lima 23 de outubro de 2024
LEI Nº 14.905, DE 28 DE JUNHO DE 2024 por Gisele Lima 21 de outubro de 2024 Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre atualização monetária e juros. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono … por Gisele Lima 21 de outubro de 2024
Lei n.º 14.831, de 27 de março de 2024 – Institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental por admin 5 de setembro de 2024 Institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e estabelece os requisitos para a concessão da certificação. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: … por admin 5 de setembro de 2024
Profissões Regulamentadas por Gisele Lima 11 de janeiro de 2024 ADMINISTRADORLei nº 7.321/1985Técnico de Administração. Alteração da Denominação da Categoria Profissional.Lei nº 4.769/1965Dispõe sobre o exercício da profissão de técnico de administraçãoDecreto nº 61.934/1967Regulamenta o exercício da profissão de técnico de administração … por Gisele Lima 11 de janeiro de 2024
Portaria MTE n.º 14, de 3 de janeiro de 2024 por Gisele Lima 8 de janeiro de 2024 Dispõe sobre o cadastramento das Centrais Sindicais no Sistema Integrado de Relações do Trabalho – SIRT. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe … por Gisele Lima 8 de janeiro de 2024
CONVENÇÕES DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO por Gisele Lima 8 de janeiro de 2024 Convenções da OIT Situação Observações 3 – Emprego das mulheres antes e depois do parto Não vigente Denunciada, pelo Decreto n. 51.627, de 18 de dezembro de 1962. O Decreto de promulgação … por Gisele Lima 8 de janeiro de 2024
NR-1 – DISPOSIÇÕES GERAIS E GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS por Gisele Lima 8 de janeiro de 2024 NR-1 – DISPOSIÇÕES GERAIS E GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS(vigência até 25 de maio de 2025)(Última modificação: Portaria MTE nº 344, de 25 de março de 2024.) NR-1 – DISPOSIÇÕES GERAIS … por Gisele Lima 8 de janeiro de 2024
NR-2 – INSPEÇÃO PRÉVIA (REVOGADA) por Gisele Lima 7 de janeiro de 2024 NR-2 – INSPEÇÃO PRÉVIA (REVOGADA) Norma que estabelece a inspeção prévia e a declaração de instalações, elementos capazes de assegurar que o novo estabelecimento inicie suas atividades livre de riscos … por Gisele Lima 7 de janeiro de 2024
