FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 2 – Tribunal mantém validade de autos de infração contra comércio têxtil por irregularidades trabalhistas por Gisele Lima 3 de fevereiro de 2025 A 10ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a validade de autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho (SRTb/SP) fora do local auditado. A empresa autuada mantinha … por Gisele Lima 3 de fevereiro de 2025
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 9 – Somente existe vínculo empregatício na atividade de pastor quando há desvio de finalidade por Gisele Lima 2 de fevereiro de 2025 Pastor evangélico é um serviço voluntário e de natureza religiosa, portanto, não existe vínculo empregatício. Este é o entendimento da 5ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), … por Gisele Lima 2 de fevereiro de 2025
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 4 – Pedreiro que obstruiu entrada da empresa e espalhou notícias falsas sobre a companhia tem despedida por justa causa confirmada por Gisele Lima 31 de janeiro de 2025 A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a despedida motivada de um pedreiro da Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca), em razão … por Gisele Lima 31 de janeiro de 2025
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 15 – Fazendeiro é condenado a indenizar trabalhador submetido a condições análogas à escravidão por Gisele Lima 30 de janeiro de 2025 A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou o proprietário de uma fazenda ao pagamento de indenização por danos morais a um trabalhador submetido a condições … por Gisele Lima 30 de janeiro de 2025
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 4 – Condomínio que exigia certidões de antecedentes criminais para que prestadores de serviços ingressassem nas casas é condenado por danos morais coletivos por Gisele Lima 28 de janeiro de 2025 A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) proibiu que um condomínio do litoral norte do estado exigisse antecedentes criminais de trabalhadores que prestam serviços nas … por Gisele Lima 28 de janeiro de 2025
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 12 mantém justa causa de funcionária que insultou chefe em troca de e-mails por Gisele Lima 25 de janeiro de 2025 O uso inadequado do e-mail corporativo motivou uma decisão unânime da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) em manter a justa causa de uma empregada … por Gisele Lima 25 de janeiro de 2025
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 4 – Ajudante industrial ofendido com mensagens escritas em porta de banheiro deve ser indenizado por danos morais por Gisele Lima 23 de janeiro de 2025 Um ajudante industrial deverá ser indenizado em R$ 5 mil, por danos morais, após ter seu nome e o de sua família mencionados de forma ofensiva na porta do banheiro … por Gisele Lima 23 de janeiro de 2025
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 18 nega incluir cônjuge em regime de separação total de bens em execução trabalhista por Gisele Lima 22 de janeiro de 2025 A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) rejeitou o pedido de inclusão da esposa de um dos sócios de uma usina de cana-de-açúcar de Acreúna/GO no polo … por Gisele Lima 22 de janeiro de 2025
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 23 – Trabalhador com depressão é reintegrado e tem plano de saúde restabelecido pela Justiça por Gisele Lima 18 de janeiro de 2025 A Justiça do Trabalho em Cuiabá garantiu a reintegração ao emprego e a retomada do plano de saúde de um técnico de manutenção diagnosticado com depressão e ansiedade. A decisão, … por Gisele Lima 18 de janeiro de 2025
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 15 (6ª Câmara) mantém justa causa a vigilante que postou vídeo em redes sociais no horário de trabalho por Gisele Lima 17 de janeiro de 2025 A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada a um trabalhador que atuava como vigilante em uma agência bancária por ter postado, … por Gisele Lima 17 de janeiro de 2025
