FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 2 – Justiça do Trabalho autoriza ofício a sites de apostas para localizar bens de devedor por Gisele Lima 12 de janeiro de 2025 A 4ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e autorizou o envio de ofícios para que sítios de apostas on-line informem sobre eventuais créditos dos executados. O juiz-relator … por Gisele Lima 12 de janeiro de 2025
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 5 – Analista de dados de Salvador tem justa causa mantida por jogar UNO no horário de trabalho por Gisele Lima 13 de dezembro de 2024 A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) decidiu manter a sentença de primeira instância que reconheceu a justa causa aplicada a um analista de dados da … por Gisele Lima 13 de dezembro de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 2 mantém dispensa sem motivação de empregado público concursado ocorrida antes de decisão do STF que vedou a prática por Gisele Lima 9 de dezembro de 2024 A 17ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que manteve dispensa sem justa causa a empregado público concursado que atuava com vínculo regulamentado pela Consolidação das Leis do … por Gisele Lima 9 de dezembro de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 3 – Sócio menor de idade deve responder por dívida trabalhista por Gisele Lima 2 de dezembro de 2024 Os julgadores da Segunda Turma do TRT-3 decidiram que sócio menor de idade deve responder por débitos trabalhistas da empresa. O relator foi o desembargador Lucas Vanucci Lins. Trata-se de recurso … por Gisele Lima 2 de dezembro de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 24 reconhece demissão discriminatória de motorista em tratamento médico por Gisele Lima 17 de novembro de 2024 A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região reconheceu, por unanimidade, a dispensa discriminatória de um motorista que estava afastado para tratamento médico por cervicalgia, problema que … por Gisele Lima 17 de novembro de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 2 – Justiça do Trabalho afasta execução de sucessores sem comprovação de herança por Gisele Lima 6 de novembro de 2024 A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou, por unanimidade, pedido de prosseguimento de execução trabalhista contra herdeiros de sócio de empresa executada. O credor falhou … por Gisele Lima 6 de novembro de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 2 – Veículo em nome de terceiro pode ser penhorado quando posse é exercida pelo executado por Gisele Lima 5 de novembro de 2024 A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou a penhora de um carro cuja posse e domínio eram exercidos pela parte executada no processo, mas que … por Gisele Lima 5 de novembro de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 18 – Justiça do Trabalho reconhece “etarismo recreativo” e condena empresa a indenizar funcionária discriminada por idade por Gisele Lima 31 de outubro de 2024 Uma empresa de serviços terceirizados de Anápolis terá de indenizar uma porteira que sofreu discriminação no trabalho por sua idade. A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) … por Gisele Lima 31 de outubro de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 9 – Mãe de coletor de lixo em Palmas tem indenização negada por morte devido à embriaguez por Gisele Lima 29 de outubro de 2024 A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) indeferiu o pedido de indenização à mãe de um coletor de lixo urbano que foi atropelado e morto pelo próprio caminhão de … por Gisele Lima 29 de outubro de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 5 – Casal de lésbicas tem direito à licença-maternidade garantido para cada mãe por Gisele Lima 27 de outubro de 2024 Uma médica da Maternidade Climério de Oliveira obteve na justiça o direito à licença-maternidade pelo nascimento de sua filha. Ela é lésbica e vive em união estável com sua esposa, … por Gisele Lima 27 de outubro de 2024
