FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 2 – Motorista de ônibus que atuou como cobrador não tem direito a acúmulo de função por Gisele Lima 26 de outubro de 2024 08.10.24 – A 11ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que negou pedido de acúmulo de função a motorista de ônibus que disse ter trabalhado também como cobrador. … por Gisele Lima 26 de outubro de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 4 – Carteiro alcoolista despedido por justa causa obtém reintegração e indenização por dispensa discriminatória por Gisele Lima 23 de outubro de 2024 Um carteiro que foi despedido por justa causa obteve o reconhecimento da nulidade da despedida e deve receber uma indenização pela natureza discriminatória da dispensa. O valor da reparação por … por Gisele Lima 23 de outubro de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 4 – Após Reclamação junto ao STF, 2ª Turma do TRT4, por meio de “distinguishing”, proíbe construtora de contratar pedreiros como MEIs por Gisele Lima 20 de outubro de 2024 A 2ª Turma do TRT 4 determinou que uma construtora pare de contratar pedreiros como microempreendedores individuais (MEIs) quando a relação tiver os requisitos do vínculo de emprego, como habitualidade … por Gisele Lima 20 de outubro de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 3 – Trabalhadora que ocultou gravidez não obtém indenização por estabilidade por Gisele Lima 20 de outubro de 2024 Uma ajudante de produção de uma agroindústria ficou grávida durante o contrato de experiência, mas não comunicou o fato à empregadora. O contrato foi encerrado antecipadamente em 23/6/2023 e, cerca … por Gisele Lima 20 de outubro de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 4 – Empregada que teve violado o direito à desconexão faz jus a indenização por danos morais por Gisele Lima 18 de outubro de 2024 Uma técnica de laboratório industrial que recebia telefonemas de trabalho fora do horário de expediente, inclusive de madrugada, deve receber indenização por danos morais. O valor da reparação foi fixado … por Gisele Lima 18 de outubro de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 3 – Empregado ameaçado de morte por cliente, com arma apontada para a cabeça, será indenizado por Gisele Lima 16 de outubro de 2024 Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG modificaram a sentença que rejeitou o pedido de indenização por dano moral formulado por um trabalhador que sofreu violência no trabalho. Para o … por Gisele Lima 16 de outubro de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 12 – 4ª Turma condena transportadora por submeter motorista a jornadas exaustivas por Gisele Lima 16 de outubro de 2024 Jornadas exaustivas que privam o trabalhador do convívio social e familiar configuram dano existencial. O entendimento unânime é da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) … por Gisele Lima 16 de outubro de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 18 – Mantida penhora de bens de jovem de 17 anos usado como “laranja” para encobrir bens de empresa devedora por admin 21 de setembro de 2024 13.09.18 – A Segunda Turma do TRT de Goiás manteve a execução de patrimônio de um jovem de 17 anos, filho de um dos sócios da empresa Centroeste Comunicações e Editora Ltda. Essa empresa … por admin 21 de setembro de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 3 – Empresa que reclassificou empregada como “Deficiente Intelectual” (PCD) só para cumprir cota pagará indenização por danos morais por admin 20 de setembro de 2024 20.09.2024 – Uma multinacional de origem japonesa que atua no segmento industrial foi condenada a pagar indenização por danos morais a uma empregada que passou a ser enquadrada como PCD (pessoa com … por admin 20 de setembro de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 3 – Discussões sobre cobrança de honorários advocatícios contratuais devem ser julgadas pela Justiça Comum por admin 16 de setembro de 2024 Por unanimidade, os julgadores da Sétima Turma do TRT-MG declararam a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para julgar discussões envolvendo os honorários contratuais ajustados entre o reclamante e o … por admin 16 de setembro de 2024
