FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 2 – JUSTIÇA AFASTA CULPA CONCORRENTE DE TRABALHADOR MORTO APÓS CAIR DE VIADUTO DURANTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS por Gisele Lima 21 de abril de 2024 A 9ª Turma do TRT da 2º Região reconheceu responsabilidade subjetiva exclusiva de empregadores em acidente de trabalhador que faleceu em serviço. O homem, que atuava na coleta de resíduos … por Gisele Lima 21 de abril de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 4 – Trabalhador contratado como pessoa jurídica para vender produtos de empresa de telefonia é reconhecido como empregado por Gisele Lima 15 de abril de 2024 A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego entre um executivo de contas e uma empresa de telefonia que o contratou, … por Gisele Lima 15 de abril de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 15 – Lactante impedida de trocar de turno para amamentar é indenizada por Gisele Lima 3 de abril de 2024 Com base no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu o direito … por Gisele Lima 3 de abril de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 2 – Justiça reconhece rescisão indireta por falta de adequação do local de trabalho para empregada autista por Gisele Lima 3 de abril de 2024 02/04/2024 – Por unanimidade, a 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reconheceu rescisão indireta por ausência de providências da empresa quanto a adaptação do ambiente de … por Gisele Lima 3 de abril de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 18 – Transportar ou pernoitar em caminhão com valores oriundos de vendas não configura dano moral por Gisele Lima 20 de março de 2024 Decisão da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) entendeu que não configura dano moral ao motorista guardar consigo valores obtidos por vendas de mercadorias, nem pernoitar … por Gisele Lima 20 de março de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 18 – Maquinista receberá indenização por falta de banheiros em trens por Gisele Lima 20 de fevereiro de 2024 22/02/2024 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) condenou uma empresa ferroviária que atua na região de Pires do Rio (GO) a pagar R$10 … por Gisele Lima 20 de fevereiro de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 10 reconhece o direito dos empregados a indenização por desvio produtivo por Gisele Lima 20 de fevereiro de 2024 A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) deu provimento a recurso de uma empresa condenada a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ … por Gisele Lima 20 de fevereiro de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 12 (4ª Turma) – Empresa é condenada por impor jornada de ócio a funcionária por Gisele Lima 18 de fevereiro de 2024 Por um mês, ela e outros colegas sem tarefas chegaram a sofrer escassez de água para beber e falta de lugares para sentar O trabalho não se trata apenas de … por Gisele Lima 18 de fevereiro de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 2 – Pagamento “por fora” decorrente de caso extraconjugal não integra remuneração por Gisele Lima 6 de fevereiro de 2024 05/02/2024 – Por unanimidade de votos, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região indeferiu integração e reflexos de pagamentos extrafolha realizados pelo então gerente de uma … por Gisele Lima 6 de fevereiro de 2024
FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegram TRT 11 – Uso de sistema de geolocalização e análise de dados digitais é regulamentado. por Gisele Lima 5 de fevereiro de 2024 Uma poderosa ferramenta de geolocalização e análise de dados digitais. Este é o diferencial do sistema Veritas, que já está disponível no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). … por Gisele Lima 5 de fevereiro de 2024