Notícias TST

O TST rejeitou o recurso da Companhia Energética do Piauí contra decisão que anulou a desclassificação de um candidato em concurso para leiturista no teste de aptidão física. Mesmo constando …

A 2ª Turma do TST decidiu que a uma empresa entermediadora de trabalho temporário deve calcular a cota de pessoas com deficiência prevista em lei considerando todos os seus empregados, …

1º/10/2025 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), de Porto Alegre (RS), a …

23/9/2025 – A 8ª Turma do TST condenou a (Comurg) a pagar indenização de R$ 5 mil a uma trabalhadora de limpeza urbana por não fornecer instalações sanitárias e para …

10/9/2025 – A Sétima Turma do TST rejeitou recurso da Telefônica Brasil S.A. contra a condenação ao pagamento de R$ 1,5 milhão a um analista de sistemas que, durante mais …

A 2ª Turma do TST condenou indústria aeronáutica a pagar R$ 50 mil de indenização por assédio moral organizacional. Empregados com faltas justificadas ou injustificadas e atrasos eram expostos em …

 Pleno do Tribunal Superior do Trabalho definiu nesta segunda-feira (8) 11 novas teses vinculantes, que deverão ser aplicadas na Justiça do Trabalho em todo o país, por meio da reafirmação …

25/8/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho definiu 69 novas teses vinculantes, que deverão ser aplicadas na Justiça do Trabalho em todo o país. Em sessão virtual ocorrida entre 12 …

Configura dano moral, passível de reparação, a inclusão do empregado na malha fiscal, conhecida por “malha fina”, em decorrência de informação equivocada prestada pelo empregador à Receita Federal quanto ao …

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou 40 novas teses de caráter vinculante, que passam a orientar de forma obrigatória a atuação de juízes e tribunais em todo o país, …