Compilado de notícias do Tribunal Superior do Trabalho com aplicação de questões práticas de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão nacional de …
Compilado de notícias dos 24 Tribunais Regional do Trabalho com aplicação de questões práticas de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.
Um influencer que divulgava ocasionalmente uma loja de roupas em suas redes sociais teve o pedido de vínculo de emprego negado pela 4ª Turma do TTRT 12. No entendimento do colegiado, a atividade era pontual …
Jurisprudência trabalhista comentada por especialistas com esclarecimentos sobre conceitos e aplicação da doutrina e legislação.
– Considere o seguinte caso fático: Em uma reclamação trabalhista movida por um ex-funcionário contra sua antiga empregadora, a reclamada …
– Considere o seguinte caso hipotético: Mariana foi admitida como bancária na Caixa …
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o recreio escolar (educação básica) …
A 2ª Turma do TST decidiu que a uma empresa entermediadora de …
1º/10/2025 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal …
23/9/2025 – A 8ª Turma do TST condenou a (Comurg) a pagar …
10/9/2025 – A Sétima Turma do TST rejeitou recurso da Telefônica Brasil …
Notícias, jurisprudências e dicas relacionadas a integração do Direito do Trabalho com o Direito Digital.
29/07/2022 – Desenvolvida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), a ferramenta de geolocalização Véritas foi apresentada nesta quinta-feira (28/7) …
Uma poderosa ferramenta de geolocalização e análise de dados digitais. Este é o diferencial do sistema Veritas, que já está disponível …
29/07/2022 – Desenvolvida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), a ferramenta de geolocalização Véritas foi apresentada nesta …
Uma poderosa ferramenta de geolocalização e análise de dados digitais. Este é o diferencial do sistema Veritas, que já …
Atualizações mais recente dos direitos trabalhistas básicos
1. IGUALDADE SALARIAL As mulheres devem receber o mesmo salário que os homens que executam a mesma função. Fundamentação Legal: Procedimento …
Ano Vigência Valor Ato legal 2025 01/01/2025 R$1.518,00 Decreto n.º 12.342/2024 2024 01/01/2024 R$ 1.412,00 Decreto n.º 11.864/2023 2023 01/05/2023 R$ …
A Lei 4.090/62 institiu a gratificação natalina a todos os trabalhadores, que corresponde a 1/12 avos da remuneração devida …
Vale-Transporte constitui benefício que o empregador antecipará ao trabalhador para utilização efetiva em despesas de deslocamento residência-trabalho e vice-versa. …
O vale-alimentação não é uma obrigação prevista em lei ao empregador. É um benefício concedido, espontaneamente ou por força de …
Atualizações dos mais recente concursos no Brasil. Confira cada uma, acessa e participe. Boa sorte.
Regulamento Dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres …
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei …
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