TST Publica 40 Novos Precedentes Vinculantes Gisele Lima3 de julho de 20250411 views O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou 40 novas teses de caráter vinculante, que passam a orientar de forma obrigatória a atuação de juízes e tribunais em todo o país,… Read more
TST estabelece 12 novas teses em recursos repetitivos Gisele Lima29 de abril de 20250168 views 28/4/2025 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho fixou teses jurídicas em 12 novos temas, em procedimento de reafirmação de sua jurisprudência. São matérias que, por já estarem pacificadas,… Read more
TST divulga redação final das 21 novas teses de recursos repetitivos Gisele Lima13 de março de 20250221 views 12/3/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho editou 21 novas teses de recursos repetitivos (IRR), em reafirmação da jurisprudência da Corte, conforme julgamento que ocorreu no dia 24/2 no Tribunal… Read more
TST define 21 novas teses vinculantes Gisele Lima25 de fevereiro de 20250212 views 24/2/2025 – Em sessão realizada nesta segunda-feira (24), o Tribunal Superior do Trabalho consolidou sua jurisprudência em 21 temas sobre os quais não há divergência entre os órgãos julgadores do Tribunal.… Read more
TST – Regras que alteram procedimentos sobre admissibilidade de recurso de revista entram em vigor em fevereiro Gisele Lima17 de janeiro de 20250239 views 14/1/2025 – A partir de 24 de fevereiro, passarão a valer as novas regras aprovadas pelo Pleno do Tribunal Superior do Trabalho a respeito do recurso cabível contra decisão de Tribunal… Read more