TST – Empresa que tentou contratar PCDs e não conseguiu afasta condenação Gisele Lima4 de março de 2025086 views 28/2/2025 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou pedido do Ministério Público Trabalho (MPT) para condenação da AeC Centro de Contatos S.A. por danos morais coletivos pelo… Read more
TST – Rede varejista é condenada por contratar temporários para funções permanentes Gisele Lima26 de fevereiro de 2025038 views 26/2/2025 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST rejeitou o recurso da Arthur Lundgren Tecidos S.A. (Casas Pernambucanas), condenada a pagar indenização por danos morais coletivos… Read more
TRT 4 – Condomínio que exigia certidões de antecedentes criminais para que prestadores de serviços ingressassem nas casas é condenado por danos morais coletivos Gisele Lima28 de janeiro de 2025049 views A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) proibiu que um condomínio do litoral norte do estado exigisse antecedentes criminais de trabalhadores que prestam serviços nas… Read more
TST – Casal de aposentados deverá responder por acidente com diarista que ficou paraplégica Gisele Lima18 de outubro de 2024064 views 17/10/2024 – A 1ª Turma do TST reconheceu a responsabilidade de um casal de aposentados de Petrópolis (RJ) pelo acidente ocorrido com uma diarista e que a deixou paraplégica. Segundo… Read more
TST – Transportadora de valores é condenada após morte de empregados em acidente com carro-forte admin17 de setembro de 20240133 views 17/9/2024 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de transporte de valores de Feira de Santana (BA) a pagar R$ 300 mil por dano moral coletivo… Read more
TST – Usina é condenada por irregularidades na gestão de empregados Gisele Lima30 de junho de 20240186 views 28/6/2024 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso da Biosev S.A. contra condenação ao pagamento de indenização por danos morais coletivos de R$ 100 mil por… Read more
TST – Sindicato e escritório de advocacia são condenados por cobrarem honorários de trabalhadores Gisele Lima18 de abril de 2024047 views 18/4/24 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um sindicato do Espírito Santo e um escritório de advocacia a pagarem R$ 60 mil por dano moral coletivo.… Read more
TST – Viação é condenada por não fornecer condições de trabalho para motorista e cobradores Gisele Lima20 de março de 2024063 views 20/03/24 – Por maioria, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso da Viação Torres Ltda., de Belo Horizonte (MG), contra a condenação ao pagamento de indenização… Read more
TST – Rede de fast food é condenada por assédio político a empregados Gisele Lima18 de março de 20240134 views 14/03/24 – Em julgamento realizado nesta quarta-feira (13), a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, condenou a Alsaraiva Comércio Empreendimentos Imobiliários e Participações (nome fantasia da rede… Read more