TST – Empresa condenada por inclusão do trabalhador na malha fiscal Gisele Lima20 de agosto de 20250193 views Configura dano moral, passível de reparação, a inclusão do empregado na malha fiscal, conhecida por “malha fina”, em decorrência de informação equivocada prestada pelo empregador à Receita Federal quanto ao… Read more
TST divulga redação final das 21 novas teses de recursos repetitivos Gisele Lima13 de março de 20250221 views 12/3/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho editou 21 novas teses de recursos repetitivos (IRR), em reafirmação da jurisprudência da Corte, conforme julgamento que ocorreu no dia 24/2 no Tribunal… Read more
TRT 2 – Empregador que humilhava e intensificava cobranças por causa do gênero feminino é condenado por dano moral Gisele Lima9 de março de 20250124 views A 10ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou empregador a indenizar por danos morais trabalhadora que comprovou ter sido vítima de cobranças abusivas e de ofensas… Read more
TRT 4 – Hospital deve indenizar técnica de enfermagem que contraiu tuberculose e foi despedida após retornar de tratamento Gisele Lima3 de março de 20250204 views A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu que são devidas indenizações a uma técnica de enfermagem que foi despedida após ser afastada do trabalho… Read more
TRT 3 – Trabalhador que foi mordido por cachorro durante expediente receberá indenização por danos morais Gisele Lima27 de fevereiro de 20250212 views Por unanimidade, os julgadores da Terceira Turma do TRT-MG mantiveram decisão oriunda da Vara do Trabalho de Ponte Nova que condenou uma empresa especializada em gestão de área verde a… Read more
TST – Holding deve indenizar piloto de avião que deixou emprego por promessa de contratação não cumprida Gisele Lima19 de fevereiro de 20250227 views 18/2/2025 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da holding Aguassanta Participações S.A. ao pagamento de R$ 289 mil de indenização por dano moral a… Read more
TRT 2 – Escritório de advocacia é condenado por prática de racismo recreativo Gisele Lima17 de fevereiro de 20250157 views O TRT da 2ª Região condenou um escritório a pagar R$ 50 mil a título de danos morais a advogado vítima de piadas racistas feitas em grupo de WhatsApp da… Read more
MPT 1 – Justiça do Trabalho reconhece vínculo trabalhista de empregada doméstica escravizada por mais de 70 anos Gisele Lima16 de fevereiro de 20250148 views Empregadores são condenados ao pagamento de R$ 600 mil de indenização por danos morais individuais. Caso é a exploração mais longa de uma pessoa em situação de escravidão contemporânea no… Read more
TST – Casa de shows é isenta de responsabilidade por morte de técnico após sentença penal reconhecer ato por legítima defesa Gisele Lima7 de fevereiro de 20250212 views 6/2/2025 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a condenação da Casa de Forró Xote das Meninas e da SES Segurança Ltda., de Manaus (AM), ao… Read more
TRT 17 – Trabalhadora resgatada em condições análogas à escravidão na colheita de café será indenizada Gisele Lima5 de fevereiro de 20250176 views A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) condenou empregadores rurais a indenizarem em R$ 32 mil uma trabalhadora resgatada em condições análogas à escravidão. Ela… Read more