Direitos Trabalhistas das Mulheres Gisele Lima8 de março de 2025058 views 1. IGUALDADE SALARIAL As mulheres devem receber o mesmo salário que os homens que executam a mesma função. Fundamentação Legal: Procedimento para requerer:A trabalhadora pode exigir a equiparação salarial junto… Read more
TRT 3 – Trabalhadora que ocultou gravidez não obtém indenização por estabilidade Gisele Lima20 de outubro de 2024097 views Uma ajudante de produção de uma agroindústria ficou grávida durante o contrato de experiência, mas não comunicou o fato à empregadora. O contrato foi encerrado antecipadamente em 23/6/2023 e, cerca… Read more
TST – Sem assistência do sindicato, pedido de demissão de gestante é anulado admin20 de setembro de 2024097 views 19/9/2024 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar um recurso da 5M Comércio Atacadista e Varejista de Alimentos Ltda., de Diadema (SP),… Read more
TST – Norma coletiva que exige comunicação de gravidez é inválida admin3 de setembro de 2024075 views 30/8/2024 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Banco Santander (Brasil) S.A. contra decisão que o condenou a pagar indenização pelo período de estabilidade de uma… Read more
TRT 7 – Jovem aprendiz tem direito à estabilidade provisória por gravidez admin28 de agosto de 20240111 views 27/08/2024 – A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) garantiu estabilidade provisória por gravidez a uma jovem contratada como aprendiz. No entendimento dos magistrados trabalhistas, a… Read more
TST – Vendedora consegue anular pedido de dispensa durante gravidez sem homologação sindical Gisele Lima30 de maio de 20240159 views 5/4/24 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou o pedido de demissão feito por uma vendedora da Amony Comércio de Artigos Infantis, pequena empresa de São Paulo,… Read more
TST – Prova nova em ação rescisória demonstra que atendente ocultou informação sobre aborto espontâneo Gisele Lima2 de fevereiro de 2024058 views 01/02/24 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho anulou decisão que havia reconhecido a uma atendente da Gomes Alimentos, microempresa de Ipatinga (MG), o direito… Read more
TST – Gestante dispensada ao fim de contrato de experiência receberá indenização por período de estabilidade Gisele Lima29 de janeiro de 2024089 views 25/01/24 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da CB Market Place Comércio de Alimentos Ltda. (rede Coco Bambu) contra condenação ao pagamento de… Read more