TST Publica 40 Novos Precedentes Vinculantes Gisele Lima3 de julho de 20250411 views O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou 40 novas teses de caráter vinculante, que passam a orientar de forma obrigatória a atuação de juízes e tribunais em todo o país,… Read more
Prescrição trienal – Dano moral em ricochete – Óbito – Acidente do trabalho Gisele Lima11 de março de 20250180 views AGRAVO CONTRA DECISÃO DE PRESIDENTE DE TURMA DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO DE EMBARGOS REGIDOS PELA LEI Nº 13.467/2017. ACIDENTE DE TRABALHO. FALECIMENTO DO EMPREGADO OCORRIDO APÓS A PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL… Read more
A interrupção da prescrição pela Lei 14.010/2020 (Covid-19) impacta as execuções individuais de sentenças coletivas? Gisele Lima29 de janeiro de 20250294 views – Considere o seguinte caso fático: Uma ação civil pública ajuizada por sindicato resultou em sentença condenatória em favor de trabalhadores substituídos. A sentença coletiva transitou em julgado em 2017.… Read more